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Ministério da Saúde cancela contrato de compra da Covaxin

Contrato no valor de R$ 1,6 bilhão estava suspenso, mas ainda não havia sido cancelado
Ministério da Saúde cancela contrato de compra da Covaxin
Foto: Embaixada da Índia em Buenos Aires

O Ministério da Saúde cancelou na tarde desta quinta (26) o contrato para compra da Covaxin. O contrato foi assinado com a Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos. 

A informação foi divulgada pelo senador Randolfe Rodrigues, que publicou no Twitter o termo de rescisão. O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou oficialmente.

Randolfe disse que o contrato foi cancelado “nessa madrugada”, mas não é verdade. As assinaturas eletrônicas foram registradas na tarde de ontem.

O contrato havia sido suspenso em 5 de julho, mas ainda não estava rescindido.

Randolfe escreveu: “A CPI impediu um golpe de mais de 1 BILHÃO de reais do povo brasileiro! Ahh se não fosse a CPI, hein?”.

Uma das cláusulas do contrato prevê que ele pode ser cancelado “[c]aso a Contratada não consiga a autorização para uso emergencial junto à Anvisa, nesta hipótese, sem qualquer ônus para a Contratante, não sendo devido, sequer, o pagamento pelas parcelas eventualmente entregues”.

A Covaxin obteve uma licença de importação da Anvisa, com várias condicionantes, mas não autorização para uso emergencial.

Há mais de um mês, em 23 de julho, o laboratório indiano Bharat Biotech anunciou a rescisão do acordo com a Precisa para fornecimento da Covaxin.

A Bharat também disse que dois documentos entregues à CPI da Covid são falsos.

O contrato, assinado em 25 de fevereiro, era para o fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin. Nenhuma chegou ao Brasil.

LEIA AQUI o termo de rescisão na íntegra.

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