O Ministério da Saúde classificou como “injustas” e “desnecessárias” as ações dos estados de São Paulo, Bahia e Maranhão no STF pedindo a reativação de leitos de UTI.
Como mostramos, a ministra Rosa Weber atendeu a pedidos feitos pelos três estados para que o governo federal volte a custear os leitos destinados a pacientes com Covid-19. A decisão é liminar.
Em nota divulgada neste domingo, a pasta comandada por Eduardo Pazuello afirmou não ter havido “em nenhum momento desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19”.
“Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas — no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.”
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