Ministério Público Eleitoral apoia ação contra dono da Havan

A Procuradoria Geral Eleitoral enviou ao TSE manifestação em que pede a condenação de Luciano Hang, dono da Havan, por propaganda eleitoral irregular.

A ação foi ajuizada pela coligação “Para Unir o Brasil”, de Geraldo Alckmin.

Em vídeo divulgado nas redes e anexado ao processo, diz o MP Eleitoral, Hang aparece no alto de uma mesa em uma das suas lojas, “ordenando a paralisação dos trabalhos e pedindo a atenção de empregados e clientes para manifestar sua preferência” por Jair Bolsonaro.

“O ato configura propaganda eleitoral vedada pelo artigo 37 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O dispositivo proíbe esse tipo de manifestação em bens de uso comum, incluindo aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada (parágrafo 4º).”

Para esse tipo de infração, a lei prevê a aplicação de multa.

“O legislador houve por bem conter os esforços de persuasão publicitária política, afastando-os de espaços comuns da população, assegurando recessos e refúgios ao bombardeio propagandístico das disputas eleitorais”, afirma vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, na manifestação enviada ao TSE.

“Lojas e centros comerciais são territórios imunes à propaganda eleitoral, por expressa disposição legislativa, mesmo que o autor do ato de propaganda seja o seu proprietário, que arca com eventuais efeitos deletérios em seus negócios por causa de seu proselitismo.”

Em relação a Bolsonaro, o MP Eleitoral afastou a aplicação da multa solicitada pelo autor da ação, por considerar que não há provas suficientes indicando a participação do candidato na propaganda irregular.

Você está preparado para lidar com a eventual volta do PT ao poder? Leia AQUI

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  1. A censura vem de quem reclama de censura…..VSF desgraçados. TSE é uma bosta….outra M desse País e a Justiçinha do trabalho também não serve pra nada há não ser lesar os patrões.

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  1. A censura vem de quem reclama de censura…..VSF desgraçados. TSE é uma bosta….outra M desse País e a Justiçinha do trabalho também não serve pra nada há não ser lesar os patrões.

  2. PSDB , NÃO !!!! – PSDB PERDEU PARA O PT em 2002, 2004, 2010, 2014 e 2018 com seus míseros 7%. Tem mais, PSDB sempre aceitou todas as culpas que Lula jogou nos governos anteriores. São fracos.

  3. E as propagandas irregulares do PT. Tem um monte de panfleto com o encarcerado de Curitiba estampado como PRESIDENTE sendo distribuído por aí. Cadê esses merdas do TSE que não fazem nada!

  4. Eu teria imenso prazer de falar na cara deste juiz:Meritíssimo e um candidato sendo teleguiado da cadeia distribuindo mentiras e santinhos falsos pode?Vai pastar estrume petista,que nojo!!!!!!

  5. Ia criticar mas vi a lei e não encontrei nada de irregular na aplicação e interpretação. Deixo as críticas para os demais que tenham presenciado alguma omissão em relação a outros infratores.

  6. E propriedade particular portanto não é um espaço de bem comum é uma loja onde entra quem quiser.É o Ministério Publico Eleitoral nomeado pelo PT.Não vai dar nada é pra perturbar o processo e

  7. No Brasil é assim. Se vc não for empresário amigo do “rei”, vc é bandido. Explorador dos trabalhadores,e por aí vai. E o cara só está alertando o que vai acontecer. Mais empresas vão fechar

  8. Na TV e em “santinhos”, Lula condenado pode aparecer em propaganda do PT? Porque a justiça eleitoral não age nestes casos e porque os outros partidos são frouxos e não agem? O Lula e o PT podem

    1. Pois eh… Quando eh professor em plena aula na federal fazendo campanha pode. E eu como aluna tinha dificuldade em responder…afinal o cara tinha o poder da canetada ne.

  9. o psdb nao e so o irmao siames do pt na esuqrdopatia e tambem o irmao siames do pt na corrupçao e criminalidade alckimin, fhc , serra aecio , nunca mais , so vou de tripoli e mara gabrile parao sena

  10. alias sabemos que no mpf eleitoral como no criminal , tambem existem cumplices de criminosos e corruptos pois caso todos fossem honestos e respeitadores nao teriamos chegado a este nivel mque chegamos

    1. A Cadeia tá lotada de PT- Todos os Lideres estão presos ou condenados. Que trabalha, gera empregos e paga impostos tem que poder falar. Faz o bem para o povo. dá aquilo que mais dá dignidade ao Se

  11. E há IDIOTAS que dizem que o Brasil é puramente uma democracia… Olha só: eu sou rico, tenho uma rede varejista com quase 200 filiais. O ESTADO NÃO ME PERMITE expor meu candidato DENTRO DO QUE É

  12. quando os sindicats que por lei deviam ser apoliticos faziam campanha para os petralhas criminosos inclusive obrigando contrbuiçoes para os criminosos com desconto em folha , o mpf eleitora ficava de

    1. Alberto, o PT pode tudo, esqueceu!? Desrespeitar Juízes, Oficial de Justiça, queimar pneus nas ruas, destruir patrimônio público, espancar quem é contra a Facção Criminosa…

  13. Ta, e os professores que induzem os alunos a votar na cambada de esquerda dentro das escolas inclusive do nível superior, estes também serão punidos?? O PT aparelhou todos os órgãos mesmo.

    1. falou tudo amigo, isso ninguém se pronuncia….a esquerda invadiu todos os setores, acho que levará anos para desratizar tudo…..

  14. Os professores que criam militantes DENTRO DA ESCOLA e DENTRO de espaços públicos, tranquilo, pode fazer que não tem erro. O DONO de um comércio que NÃO TEM AUDIÊNCIA CATIVA, criminoso. Isto é

    1. Todos quase todos, sobraram alguns poucos e contamos com eles por aqui, e acima de todos, só Deus!!! Cambada de vagabundos, a mentira tem pernas curtas, um dia chega, chegou.

  15. O presidiário continua colocando sua fuça nos “demoninhos” de seu partido criminoso. JáJo empresário não pode fazer campanha de seu candidato dentro da sua empresa!!!! Petseguiçao sórdida.Noj

  16. Vamos todos votar usando camisa amarela. Segundo uma ex funcionária do TRF, depois que o eleitor conclui a sua votação, não há a mínima possibilidade de seu voto ser anulado. Compartilhe sem mod

  17. O PSDB é hoje um dos partidos que eu tenho mais repulsa junto com os partidos de esquerda. Mostrou que é torpe, que usa os mesmos instrumentos canalhas do PT e PSOL. Chuchu é ABJETO.

    1. Pois é… e o Mito vai ter que dialogar e pedir apoio nas votações, justamente para os partidos que ele disse que são LADRÕES….

  18. Mais uma bizarrice das instituições brasileiras. Não vi o MPT durante 14 anos fiscalizando invasores de propriedades produtivas e produtoras do campo que paralisavam os trabalhadores.

  19. E aí, já fez a sua parte? Vai ficar fora dessa? Cadê os votos que pedimos para o MITO? Depois não adianta chorar. Vejam o que acontece na Venezuela. Isso que querem para seus filhos? É MITO 17

  20. Ministério Público Eleitoral, porquê o Maior Chefe de Quadrilha do Universo, de dentro de uma jaula, pode determinar que os Cabides de Emprego e Cargos Comissionados de sua propriedade votem no Po

  21. Geraldo Alckmin é um ser sem ânimo, sem vida, um desalentado, analfabeto das coisas divinas, um derrotado nas batalhas em que se meteu a candidato a presidente. Em suma, uma triste figura !

  22. Vamos demitir todos os funcionários da justiça eleitoral. Onde andam esses canalhas quando Org. Sociais, que vivem de com recursos públicos, fazem campanha clara e descarada de seus candidatos???

  23. Tem vídeos no YouTube de propaganda irregular do PT com material em que Lula é o cabeça de chapa em quase todo o Brasil, infelizmente os TREs agiram em poucas cidades! Vamos comprar nas lojas Havan

  24. VÍDEO BOMBA: pastores evangélicos estão batizando os fiéis em nome de Bolsonaro. BOÇALTÁRIO é mais famoso que Jesus Cristo agora. Que BABAKAS kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  25. “Para Unir o Brasil” __ UNIR ONDE E O QUE ? U, EU PENSAVA QUE ESSA TURMINHA, tinha cerebros um pouco melhores do que estão mostrando…A tristeza é pensar que eu votava nessa raça..ALKCMIN DEC

  26. Nunca mais votarei nos tucanos. Ja votei no Richa, no Aecio, no Serra e no Geraldo e todos me decepcionaram profundamente. O dono da Havan e um grande empresario e pode apoiar quem ele escolher.

    1. Há anos que digo isto: : PSDB=PT metido a intelectual PT=PSDB sindicalista analfa, e tosco. São gêmeos siameses. tutti buena gente ma tutti ladri

  27. Imagina este povo no poder. Não tem o menor apreço às regras. Isto é corrupção gente, corrupção do processo eleitoral. E depois ficam malhando os petistas. Estão ficando iguais ou piores.

    1. Este Merendao consegui, nesta eleição ser mais Sujo que o PT…. Você já era Chuchu Merendão!!! Agora é Bolsonaro porr@ presidente 2018 1.turno 1️⃣7️⃣🇧🇷

  28. Sendo que o dono da Havan, provavelmente, acho que até teria como provar que a maioria dos funcionários dele apoia Jair Bolsonaro 17, e que aquele vídeo foi combinado. Ele é politizado.

  29. Esse Alckmin é o fim. O Luciano foi claro: pretende investir, abrir 200 lojas e criar 15.000 empregos. Se o governo voltar para as mãos do pt, ele vai pisar no freio. É simples.

  30. Será esse o último tiro no pé de Geraldo Alckmin? Se ainda tinham pequenos e médios empresários pensando em votar em Alckmin eles acabaram de decidir pelo Bolsonaro. Parabéns Geraldo.

  31. Mas em escolas e universidades, onde se concentram a esquerdalhada marxista-gramscista, aí pode falar de política, né? Aí Escola-Sem-Partido não pode, né?! Guerra assimétrica.

  32. Sempre o Estado interferindo na vida dos cidadãos e tirando a liberdade de todos! O cidadão (empregado ou empresário) tem o direito de se manifestar sem a merda do estado para atrapalhar!

  33. Continua a palhaçada.As propagandas do pt colocam o presidiário como candidato e pouco chama a atenção do Ministério Público e TSE.O Brasil foi aparelhado e só Bolsonaro salva

  34. Fiquem a vontade. A “multa” maior receberá a coligação autora dessa ação, responsável pelo maior desperdício de fundo eleitoral da história. Jair Bolsonaro 17 vem aí.

    1. Esse Alckmin é um puxadinho do PT, desde o começo da campanha vem atacando Bolsonaro, poupando o PT. Tem lógica, quer se livrar da Lava.Jato. Um canalha!

  35. A ação foi ajuizada pela coligação “Para Unir o Brasil”, de Geraldo Alckmin.Chuchu Alckmin sempre fazendo merda. Cada dia aumenta o ranço contra esse esquerdomerda pau mandado do FHC

  36. E quanto as propagandas que aparecem com a imagem e nome do molusco ainda para presidente e que foram confiscadas pelas polícias em diversas partes do Brasil? Isso pode produção?

  37. Bando de safados , no tempo do meu avo , seriam chicoteados em praça publica , comunistas , socialistas , usurpam de seu poder , Bolsonaro veio para mudar este rumo , que tenham que trabalhar.

    1. O chcuchu tá na dele ,agora esses procuradores,juízes, mp do trabalho,etc,ô raça de comunistas vagabundos.O salário deles saem dos impostos q o Sr Luciano paga.

  38. Ação contra os santinhos do canalhão aparecendo como candidato no lugar do posto pode! Praticamente zero de ação sobre este descalabro! Despetizar este Brasil será tarefa árdua!

    1. Pois é. Sendo que o dono da Havan, provavelmente, deve ter como provar que a maioria dos funcionários dele apoia Jair Bolsonaro 17, e aquele vídeo foi combinado.