Ministro da Cultura chama de “equivocada” decisão de Temer sobre uso de verba

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, chamou de “equivocada” a decisão do governo de Michel Temer de reduzir a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais em razão da criação do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Para Sá Leitão, o “combate à violência urbana não deve se dar em detrimento da cultura”.

Eis a nota enviada pelo ministro à imprensa:

“Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 841, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, reduz drasticamente a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. O percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso. Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura.

O investimento em segurança pública é obviamente crucial neste momento crítico que o país vive. O combate à violência urbana, porém, não deve se dar em detrimento da cultura, mas também por meio da cultura, assim como do esporte e da promoção do desenvolvimento. Além de seu valor simbólico e potencial transformador, a cultura é um vetor de inclusão e crescimento econômico.

As atividades culturais e criativas representam atualmente 2,64% do PIB, geram um milhão de empregos formais, reúnem 200 mil empresas e instituições e cresceram entre 2012 e 2016 a uma taxa média anual de 9,1%, apesar da recessão. Estão, portanto, entre os setores que mais contribuem para o desenvolvimento do país. O investimento público nesta área retorna multiplicado, na forma de aumento da arrecadação tributária.

A cultura já faz muito e pode fazer ainda mais pela superação da barbárie cotidiana em nossas cidades. Trata-se de uma poderosa arma contra a criminalidade e a violência, por seu elevado potencial de geração de renda, emprego, identidade e pertencimento. Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.

A MP mostra-se ainda mais equivocada diante do fato de que há meses o MinC apresentou a proposta de outra MP, que destinaria diretamente a projetos culturais, pela Caixa Econômica Federal, o equivalente a 3% dos recursos arrecadados com as loterias, evitando assim contingenciamento e desvio de finalidade. Exatamente como acontece com o percentual que cabe ao esporte, graças à Lei Agnelo-Piva, de 2001.

Em quase um ano de trabalho, esta gestão revitalizou o MinC e implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz, de estado e não apenas de governo, com resultados concretos para o setor e a sociedade, a despeito da exiguidade de recursos. A MP põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor cultural. Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético.”

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

200

Ler mais 45 comentários
  1. Esse ministério não deveria nem existir! Quanto custa essa patacoada aos nossos bolsos anualmente, hein?
    .
    O estado não deve fomentar a cultura, pois ela é subjetiva.
    .
    Alguns gostam de funk, outros de música clássica. Que cada um pague o que quiser ouvir, neste exemplo. O que não pode é eu ser obrigado a dar meu dinheirinho para sustentar o que não considero cultura…

  2. Realmente o Brasil é um país exótico: querem acabar com a verba da Cultura e extinguir o ministério como se a verba da Cultura fosse SOLUCIONAR o problema da segurança, gerada 99% por conta desses próprios governantes (todos os políticos e incluso o Judiciário), que causaram o caos que se encontra o país, NÃO APENAS NA SEGURANÇA, na Saúde (que já estava na UTI), Educação (crianças sem merenda) e por aí vai. Acabem com os penduricalhos dos altos salários dos 3 poderes, com as vultosas verbas de propaganda e que faça-se cumprir a Lei colocando os bandidos
    do poder na cadeia,dificultando a corrupção e isso já terá em muito suplantado a verba da Cultura.Então é isso mesmo que “elles” querem: um povo burro e ignorante para poderem continuar a puxar o cabresto, pois quanto mais burros,melhor.

  3. No meu entender, ninguém esta errado, Temer ta fazendo o diabo pra fechar as contas e o Ministro da Cultura fala a verdade, mas só estamos no buraco por culpa do Vampiro, aí vem os babacas (jornalistas, comentaristas, puxa-sacos) e dizem que a população foi responsável pelos prejuízos da paralisação dos caminhoneiros, tremenda cara de pau desses cínicos, o povo aderiu porque foi legítima a reivindicação e principalmente por ser presidida por um corrupto, esses jornalistas acham que o povo é idiota, ninguém esqueceu da mala de 500 mil reais, portanto, Temer é culpado pela roubalheira.

  4. O ministério da Cultura deveria, no máximo, ser uma secretária do ministério da Educação, talvez apenas uma diretoria, tudo o mais é exagero e desperdício de dinheiro.

  5. Num país carente como o nosso, investir tanto em cultura é um luxo; esse setor recebe muito porque os favorecidos são pessoas com muita influência junto ao governo e junto à população.

  6. Assim que o Brasil conseguir equacionar a base da pirâmide de Maslow com educação, saúde e segurança decentes, quem sabe podemos pensar nos níveis superiores no futuro, como cultura e lazer?

  7. Mas de que cultura esse sujeito está falando? Somos um país de gente xucra, inculta, que não sabe aritmética, apesar de anos e anos consumindo dinheiro do pagador de impostos. CHEGA! Chega de conversa mole de que precisam subsidiar a cultura para o povão, enquanto metem o dinheiro no bolso. Se o mercado não quer ver a cultura desses supostos artistas, que vão TRABALHAR com outra coisa. Vão assentar tijolos, vender sanduíche na praia, fazer qualquer coisa produtiva, porque sua arte não presta!

  8. Cuméquié?
    Sugiro que os artistas vão para o MERCADO!!!
    Do jeito que os investmentos em Cultura são feitos no Brasil. só beneficiam uma curriola de artistas muito conhecidos, burocratas safados e empresários do setor (aquele tipo de empresário que só sobrevive com uma verbinha do Estado).
    Vamos abrir a Cultura brasileira para o MERCADO!
    O Estado só deve investir em ALTA CULTURA!!! (incluindo manifestações folclóricas tradicionais)
    Deixem os artistas conhecerem o MERCADO!!!
    Pelo FIM DO MINISTÉRIO DA CULTURA!
    QUE SEJA UMA SECRETARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, como sugeriu Bolsonaro!
    Acabou o dinheiro, moçada!
    A Praça da Sé é um excelente palco ao ar livre ahahahahahahaha

  9. …..”.Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.”
    NÃO É O QUE VEMOS AI NAS RUAS. SE NÃO FIZERAM MAIS CULTURA E MENOS VIOLÊNCIA ATÉ AGORA COM OS 3% ENTÃO MELHOR FECHAR ESSA ESPELUNCA QUE NÃO PRODUZ MENAS VIOLENCIAS MESMO….
    PRECISAMOS MESMO É DE SEGURANÇA. QUANDO SOBRAR DINHEIRO VOLTAMOS NA CULTURA. E POR FALAR EM CULTURA, PRECISAMOS MESMO É ZERAR NOSSA CULTURA, ESQUECER O PASSADO, E COMEÇAR DO ZERO HOJE.

  10. Essas coisas dão Ponto ao Temer:
    – Acabar com imposto sindical obrigatorio
    – Acabar com gastanças com” cultura”. Enquanto não se tem nem Benzetacil pra gonorreia nos postos e giz para professores ! Vão se ferrar esses artistas !!! Querem nossa grana ! Precisamos de educacao básica de qualidade, merenda de qualidade, saúde e segurança . E vocês vao pros quintos dos infernos seus malditos ! Vão caçar pau pra subir !!!

  11. (…)Aliás, esse tal de MinC já deveria ter sido extinto, esse ministério só serve para dar dinheiro a pseudos artistas e intelectuais de araques. Se existem uma cambada que não faz nada que preste pelo país e ainda tem no seu núcleo um bando de vagabundo é esse tal MinC. Pronto!, vão aparecer os Caetanos da vida para reclamar porque vão reduzir os recursos públicos para eles gastarem pelas tais turnês mundo afora se hospedando nos melhores hotéis, bebendo os melhores e caríssimos vinhos e uísques às nossas custas. Agora vai começar o chororô das tais damas e cavalheiros do Teatro e da Música carioca. Porque do reduto Carioca?? Porque é o reduto dos artistas da música, do Teatro e de intelectuais caviares e maconheiros preguiçosos que ainda sobrevivem nas Tetas da Mamãe Rouanet.

  12. Pelo contrário, por mim deveria é acabar com esse ministério e alocar toda a verba para a saúde e segurança. Em país com carência de recursos, cultura deve ser financiada pela iniciativa privada, simples assim! Precisamos de um presidente com coragem para acabar com todo e qualquer desperdício de verba pública, que não haveria necessidade de aumento dos impostos, até poderia diminuir algum!

  13. O que adianta sair do teatro e ser assassinado na primeira esquina. Cultura já roubou demais !!! Cultura.!!!! Rs…. tinham que proibir órgãos públicos , como prefeituras, gastarem dinheiro com shows !!!! É uma vergonha !!! Prefeitura pobre como de Pedro Leopoldo -MG pagando show esse mês com nada mais nada menos que 30 artistas , entre eles Anita. Claro que tem ajuda de patrocinadores, MAS A PREFEITURA VAI GASTAR O QUE NÃO TEM, NÃO PODE E NÃO DEVE !!!! ISSO É UMA VERGONHA. Grana corre solta por debaixo dos panos com
    Superfaturamento. O MUNDO TODO SABE DISSO, MENOS O POVAO E MP.

  14. Quem quer ver shows que pague do próprio bolso, não pode tributar todos para divertir alguns e fazer a alegria de péssimos artistas que não presta pra nada, nem para conseguir seu próprio sustento.

  15. Administrar significa gerir recursos finitos para demandas infinitas. Sem priorizar, não é possível bem governar. Segurança pública é assunto de Estado. Cultura não, é algo que tem que ficar na esfera das liberdades privadas. Sem segurança pública boa as pessoas boas não ficam vivas para cultivar e cultuar a arte. Além disso, fim da Lei Rouanet seria brilhante. Bolsonaro 2018 🇧🇷 O candidato que já muda o Brasil sem nem mesmo ter ganho eleições. Segurança Nacional sempre foi a bandeira de Bolsonaro. Feliz por Temer ter se inspirado em Bolsonaro.

  16. Ah, sim, a Cultura tem feito muito pelo combate à violência. KKKKKKKKKKKKKKK!!!!!!!!!!!
    Esses “intelequituais” devem cheirar cola.
    O que faz o Ministério da Cultura? Promove batucada de lata nas favelas? Capoeira? Pichação de muros? Patrocinou filmes enaltecendo o tráfico e a violência?
    Colocou dinheiro no bolso de “artistas” que já são ricos?
    Puxa! Que obra monumental!

  17. Uma das razões d meu voto em Bolsonaro é a esperança d q ele elimine toda e qq verba pública destinada à Cultura. Quem tem d bancar a cultura é o seu consumidor. Se a obra é boa vai ter público pagando ingresso. Não se pode aceitar q em um país onde parte da população não conta nem com coleta de esgoto utilize o dinheiro público para proporcionar a alegria de meia dúzia de gatos pingados, pq é a isso q se resume a tal “cultura” no Brasil.

  18. Já deveriam ter acabado de vez com essa orgia com nosso dinheiro gasta em “cultura” que nada mais é que uns comunistas que se entitulam “artistas” mas não conseguem nem público pagante para seus espetáculos. Transfiram todos esses recursos para a segurança.

  19. Eu também acredito que a cultura é tão importante quanto a segurança. Mas, no momento, tendo em vista a violência grassando a todo vapor, é válida qualquer medida para, pelo menos, tentar acabar com ela. Inclusive tirar verba da cultura para a segurança, até porque, se continuar essa onda de violência não vai sobrar ninguém para se ocupar da cultura no país. Vai virar cultura inútil.

  20. Fechem este ministério da cultura, que só serve pra pagar fortunas a falsos intelectuais e péssimos artistas. O Brasil dos Gilbertos Freyres e dos Jorge Amado, não existe mais. Fecha este Ministério que não serve pra nada. Põe toda a verba na segurança.

  21. Tinha que ter um Brasil para cada secretaria, chora cultura, chora o esporte, chora a segurança, é uma choradeira sem fim. Sera que não enxergam que o Brasil esta quebrada, cobre o pé descobre a cabeça e vice versa.

  22. Com toda a cultura que foi promovida em espetáculo$ grandioso$, atualmente é comum sermos assaltados ou assassinados por bandidos que anunciam o crime em verso e prosa. Ou então costumam citar Shakespeare. Um luxo para nos , escravos de impostos. Dá vontade de ser assaltado de novo tamanha a profundidade que a cultura tem penetrado nas classes menos favorecidas

  23. Concordo, precisa aumentar a verba para conscientização do “pertecimento”, isto diminui a violência e promove afinidades que é uma beleza… O que tem de rifle, com rosa no cano, bancado pelos “projetos” em comunidades não é calculável…

  24. Essa gentalha psicopata de esquerda vive num mundo de Alice. O país em pedaços, cidadãos sendo assassinados todos os dias, PMs idem, as capitais e cidades do interior entregues a quadrilhas de bandidos da mais alta periculosidade e o boneco preocupado com a “cultura”!!! P u t a que pariu!!! Vai tomar no seu rabo, seu doente!!!!!