Ministro da Defesa revoga 101 portarias numa canetada só
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, abateu hoje 101 portarias e uma resolução numa canetada só...
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, abateu hoje 101 portarias e uma resolução numa canetada só.
O revogaço das 102 normas foi publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial.
Os textos revogados foram publicados entre 2000 e 2020.
O mais recente é o que aprovou diretriz ministerial regulando o emprego das Forças Armadas na Operação Mandacaru, de GLO, em fevereiro deste ano, no Ceará.
Procurado, o Ministério da Defesa relembrou que o Decreto nº 10.139 (2019) obriga revogar normas cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.
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