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Ministro do STJ abre brecha para elegibilidade de candidato ficha-suja

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O comunista Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, na Bahia, tenta conseguir o que Lula não conseguiu.

Condenado em segunda instância, o filiado ao PC do B e aliado de primeira hora do lulismo no estado manobrou juridicamente e conseguiu uma brecha para resgatar sua elegibilidade por meio de uma decisão do ministro do STJ Joel Ilan Paciornik.

Carvalho concorreu a deputado federal no último dia 7, mesmo sendo ficha-suja, e recebeu 100.549 votos.

Em 2016, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia a cinco anos de inelegibilidade por crime contra a administração pública, em razão do desvio, sete anos antes, de 111,9 milhões de reais da Lei Orçamentária do município que comandou. O TRE local confirmou a proibição de ele concorrer a cargo público por mais de uma vez.

O político seguiu o caminho natural e recorreu ao TSE. O Ministério Público Federal, ainda comandando por Rodrigo Janot, deu parecer — veja aqui a íntegra — defendendo a manutenção da inelegibilidade do candidato. Mas o caso não chegou a ser julgado na corte eleitoral.

Carvalho, então, conseguiu o aval de um ministro do STJ próximo de petistas como Jaques Wagner, eleito senador no estado — abaixo, foto de uma audiência com o então desembargador, em 2015, quando Jaques era ministro da Defesa de Dilma Rousseff, quem viria a nomear Joel Ilan Paciornik para o tribunal superior.

A liminar saiu ontem, favorável ao comunista sedento pelo cargo em Brasília. Agora o TSE, onde o relator é o ministro Admar Gonzaga, terá que se posicionar: é a Lei da Ficha Limpa em julgamento, de novo.

Bolsonaro x Haddad: a batalha final está AQUI

Comentários

  • Cristiano -

    Verdade, Pedro. A propósito, você já leu sobre ISLAMTROBRAS / PETROISIS?

  • DOMINGOS -

    Dizem que o STJ é o tribunal da cidadania. Mas é por ali que penetram os apaniguados de corruptos de todos os partidos. Por que seria diferente com o apaniguado do partido mais corrupto do País?

  • Silvana -

    Espero que o STF, STJ e TSE revejam seus compromissos com o cargo que ocupam e por que eles estão lá. Os brasileiros estão dando um recado bem claro, que não toleramos mais justiça que protege ba

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