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Moraes é sorteado relator de HC de advogados a favor de juiz das garantias

Moraes é sorteado relator de HC de advogados a favor de juiz das garantias
Foto: Rosinei Coutinho/STF

Alexandre de Moraes foi sorteado nesta segunda-feira (21) relator no STF de um habeas corpus movido por um grupo de criminalistas que poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no país desde o início do ano, registra o Estadão.

Em uma ofensiva contra Luiz Fux, os advogados querem derrubar a liminar do atual presidente do STF que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juiz das garantias. A revogação da decisão abriria brecha para a anulação de condenações.

A criação do juiz das garantias prevê a divisão da análise de processos criminais entre dois magistrados. O modelo foi aprovado no ano passado pelo Congresso e sancionado por Jair Bolsonaro, mas sua aplicação foi suspensa por Fux em janeiro.

Nos bastidores do Supremo, a ação tem sido chamada de “HC da discórdia”. Segundo o Estadão, a ofensiva dos advogados é atribuída a um movimento de Gilmar Mendes, que tenta dar o troco em Fux por ele ter votado contra a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

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