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Moraes manda jornalista publicar condenação em nova edição de livro

Ministro determinou que Rubens Valente inclua na obra sentença em que foi condenado por danos morais contra Gilmar Mendes
Moraes manda jornalista publicar condenação em nova edição de livro
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Alexandre de Moraes determinou que o jornalista Rubens Valente inclua nas novas edições do livro “Operação Banqueiro: as provas secretas da Operação Satiagraha” a decisão que o condenou por danos morais contra Gilmar Mendes.

Na mesma decisão, Moraes negou um recurso contra a condenação e manteve a indenização.

O livro, publicado em 2014, narra a prisão do banqueiro Daniel Dantas, no âmbito da Operação Satiagraha, e sua soltura por Gilmar Mendes, em 2008.

O ministro processou o jornalista e perdeu na primeira instância, mas recorreu e obteve a condenação no Tribunal de Justiça de Brasília e no Superior Tribunal de Justiça, que fixou a indenização em R$ 60 mil, a serem divididos entre o autor e a editora.

Na ação, alegou que Valente o acusou de parcialidade em sua atuação.

À CNN, o jornalista disse que a decisão é uma violência inédita e inaceitável.

“Na prática, a decisão decretou a morte do livro. A depender de mim, ele jamais será reeditado. Eu me recuso a adulterar a minha própria obra, enxertando dezenas e dezenas de páginas que jamais escrevi. O livro, nesse caso, passaria a ser em coautoria com o ministro Gilmar Mendes e o Tribunal de Justiça do DF. Não há paralelo na história do Supremo. O único precedente citado pelo ministro em sua decisão é sobre empresa jornalística editora de um jornal, não de um livro. Alerto para o gravíssimo precedente de uma corte de Justiça pretender adulterar o conteúdo original de uma obra”, afirmou.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo também protestou.

“Gilmar Mendes não é qualquer brasileiro, portanto a imposição de uma pena desproporcional por seu colega de tribunal pode passar a impressão de que o STF busca, com esta decisão do ministro Alexandre de Moraes, não apenas reparar o dano, mas também intimidar outros jornalistas que pretendam, no futuro, produzir reportagens mencionando ou discutindo decisões de seus ministros”, disse o presidente da entidade, Marcelo Träsel.

 

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