Alexandre de Moraes optou por pedir nova manifestação da Procuradoria-Geral da República ao analisar um pedido de liberdade de Daniel Silveira.
No despacho, ele citou novas “ameaças” ao STF feitas pelo deputado após ser preso, além da apreensão de celulares dentro da cela, que serão periciados pela Polícia Federal.
“A ocorrência de diversos fatos supervenientes ao oferecimento da denúncia pode gerar reflexos na instrução processual penal, tornando necessária nova oitiva da Procuradoria Geral da República, que deverá manifestar-se nos autos, inclusive em relação ao pedido de liberdade
provisória”, escreveu o ministro.
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Na semana passada, a Câmara manteve a prisão determinada por Moraes. No pedido de liberdade, a defesa argumentou que, na sessão, ele “reconheceu, de maneira inequívoca, que se
excedeu na forma, no tom, e, especialmente, na escolha das palavras empregadas no vídeo que ensejou sua prisão”.
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