Em sua decisão, Alexandre de Moraes deu 15 dias para que o defensor público-geral, Carlos Eduardo Paz, aponte quem são as “autoridades coatoras e os respectivos pacientes” do pedido de liminar que buscava retirar condenados das penitenciárias federais.

Apresentado na semana passada pela DPU, o pedido beneficiaria mais de cem internos dos presídios federais de Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR) – que estão há mais de 720 dias detidos nesses locais.

O Rio de Janeiro receberia de volta, por exemplo, 55 criminosos de alta periculosidade, entre eles Fernando Beira-Mar, Elias Maluco e Nem. O pedido da DPU foi assinado pelo defensor publico federal Anginaldo Oliveira Vieira.

“A sociedade está farta do aumento da insegurança pública e da falta de integração entre União, Estados e Municípios, com inúmeras discussões estéreis e pouquíssimas inovações práticas eficientes”, escreveu Moraes.