Alexandre de Moraes se somou a Luís Roberto Barroso no STF contra aliança entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para soltar o deputado preso João Rodrigues (PSD-SC).

O ministro atacou a possibilidade de o plenário usar instrumento conhecido como revisão criminal para suspender condenação determinada por uma das turmas do STF.

“O que se pretende aqui é alterar posicionamento da Primeira Turma por maioria a determinado julgamento. Se isso será possível, só levará ao descredito do STF. Não cabe a revisão, porque a primeira turma não conheceu do recurso”, alertou Moraes.

Rodrigues foi condenado por crimes em licitações ocorridos em 1999. Em fevereiro, a Primeira Turma confirmou condenação e determinou o cumprimento da pena de 5 anos e 3 meses de prisão no regime semiaberto.