Sergio Moro comentou a proposta de regulamentação da negociação de acordos de leniência — que são as delações premiadas das empresas — que vem sendo finalizada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, em parceria com o Palácio do Planalto.

A proposta retira o Ministério Público Federal das negociações e concentra os poderes na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Advocacia-Geral da União (AGU), órgãos subordinados ao presidente Jair Bolsonaro.

“O Ministério Público é fiscal da lei e tem garantias institucionais maiores para atuação independente do que a AGU ou a CGU, sendo oportuna a atuação conjunta de todos nos acordos de leniência”, disse o ex-ministro da Justiça a Bela Megale, em O Globo.

Moro completou:

“Há um enfraquecimento do Ministério Público durante o governo Bolsonaro.”

Aproveite e leia a coluna de Sergio Moro na edição desta semana da Crusoé (aqui).