Moro: intolerável audácia criminosa de Gim

No despacho em que determinou a prisão de Gim Argello, o juiz Sérgio Moro considerou “intolerável” que o então senador, como integrante das CPIs, “ao invés de contribuir com as apurações, passasse a extorquir os investigados para protegê-los”.

Por isso, determinou a prisão preventiva. “Essa audácia criminosa, pertinente ao modus operandi, também é indicativo da necessidade da prisão cautelar para interromper a possibilidade da prática de novos atos criminais pelo investigado e para resguardar a ordem pública.”

Para Moro, o caso de Gim corrobora o risco de “progressivo predomínio dos criminosos nas instituições públicas, com o comprometimento do próprio sistema democrático”.

Leiam o trecho do despacho:

“Como dinheiro é poder e o domínio político é competitivo, políticos desonestos, por terem condições de contar com recursos criminosos, possuem uma vantagem comparativa em relação aos probos. Se não houver reação institucional, há risco concreto do progressivo predomínio dos criminosos nas instituições públicas, com o comprometimento do próprio sistema democrático.

O correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões. Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, em futura eleição, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto.

Não se pode ainda olvidar a gravidade em concreto dos crimes de concussão e de lavagem atribuídos a Gim Argello.

As comissões parlamentares de inquérito estão previstas no art. 58, §3.º, da Constituição Federal e têm um longo histório de serviços relevantes prestados ao país.

Comissões parlamentares de inquérito como as dos Correios (vulgarmente denominada de Mensalão), do Orçamento (vulgarmente denominada de Anões do Orçamento) e sobre as atividades de Paulo César Cavalcante Farias, entre outras, revelaram crimes de Estado e, contribuindo para a sua elucidação e posterior persecução, fortaleceram nossas instituições.

No caso, porém, há prova, em cognição sumária, de que o então Senador Gim Argello utilizou os poderes investigatórios e coercitivos das comissões parlamentares de inquérito não para elucidar crimes, mas sim para cometê-los, o que representa uma completa inversão de valores, com afetação da dignidade das comissões parlamentares.

A dimensão em concreta dos fatos delitivos – jamais a gravidade em abstrato – pode ser invocada como fundamento para a decretação da prisão preventiva. Não se trata de antecipação de pena, nem medida da espécie é incompatível com um processo penal orientado pela presunção de inocência. Sobre o tema, releva destacar o seguinte precedente do Supremo Tribunal Federal.

Durante o ano de 2014, quando as investigações da assim denominada Operação Lavajato já revelavam indícios de amplo esquema de corrupção, parece intolerável que o investigado, integrante das comissões parlamentares de inquérito, ao invés de contribuir com as apurações, passasse, como indicam as provas, a extorquir os investigados para protegê-los das apurações. Essa audácia criminosa, pertinente ao modus operandi, também é indicativo da necessidade da prisão cautelar para interromper a possibilidade da prática de novos atos criminais pelo investigado e para resguardar a ordem pública.

O apelo à ordem pública, seja para prevenir novos crimes, afastando o político improbo da vida pública, seja em decorrência de gravidade em concreta dos crimes praticados, é suficiente para justificar a decretação da preventiva.

Presentes, portanto, não só os pressupostos da prisão preventiva, boa prova de materialidade e de autoria, mas igualmente o fundamento, risco à ordem pública e de reiteração criminosa, defiro o requerimento do MPF para decretar a prisão preventiva de Jorge Afonso Argello, também conhecido como Gim Argello.”

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Ler 73 comentários
  1. O Instituto Paraná Pesquisa mostra que todos os tucanos estão na frente de Lula. A pesquisa neste momento é um recall da última eleição. Por isso Aécio e Marina Silva, que disputaram o último pleito levam vantagem. Alckmin aparece bem, mesmo tendo disputado a eleição presidencial 10 anos atrás. Já o resultado de Lula, mostra que se esgotou a era petista no poder

  2. Bolsonaro é solenemente ignorado por todas as divulgações de pesquisas, inclusive aqui no antagonista. Só duas coisas: a primeira é que este blog continua apoiando a esquerda; a segunda é que Bolsonaro é uma realidade, basta ver pelos comentários, e não pode ser divulgado em função da primeira razão.

  3. Inteligente, capacitado, educado, discreto, honesto, firme e corajoso é isso que o Brasil precisa. Embora jovem Moro reune todas essas qualidades. Ele pode sim dar uma direção diferente para o país.

  4. “A única estatística confiável é aquela que você mesmo fraudou”. . Não confio em pesquisas eleitoreiras; o que mais se tem por aí é instituto comprado tentando direcionar – essa é a palavra exata: DIRECIONAR – o voto do povo. . Vou votar no Bolsonaro e não me importo que os pesquisadores estejam escondendo os números dele (nem tanto quanto o próprio “Antagonista”).

  5. Vocês conhecem algum instituto de pesquisa independente? Que não tenha elos com partido político? Que não seja financiado por empresários que, por sua vezes, seja beneficiado por induzir o eleitor a trilhar por tal caminho ideológico? T R A N S P A R E N C I A. É isso que lhes falta.

  6. Outra pesquisa fajuta! Quem votaria em Marina ou Serra? Aliás, para o Bolsonaro ser solenemente ignorado por alguns meios e rechaçado por outros, o nome dele deve estar fortíssimo em TODAS as pesquisas.

  7. Quem aguenta a mesma tralha de sempre? Ai esquerdopatas sumam todos, precisamos de gente independente, chega de políticos profissionais e essa Marina então, não tem noção, acha que a Presidencia da República é o seringal?

  8. Vai votar em quem Rodrigo ?” Eu gostaria de votar em José Serra. Sempre foi meu candidato. Pois é, Serra também foi meu candidato em 2010, mas depois do fiasco de sua campanha e de sua covardia diante de uma anta, NUNCA mais voto nele para presidente. Nem em Alckmin. Aécio foi o único que chegou perto de desbancar a corja!

  9. Vale apenas escutar a entrevista de Matheus Faria na Radio Cultura. http://www.diariodobrasil.org/ex-procurador-da-fazenda-estaria-movendo-acao-contra-ministro-toffoli-por-fraude-nas-urnas-eletronicas/

  10. ACABOU! DIA 17 DE ABRIL EU VOU,QUEM FOR ENTRA PARA HISTÓRIA BRASIL,AGORA É PRESSÃO TOTAL,O POVO NÃO QUER MAIS CORRUPTOS NO PODER. ESTÁ NA HORA DOS BLOGS CONTRA A ROUBALHEIRA QUE ASSOLA O PAÍS,MASSIFICAREM TODOS OS DIAS,A NECESSIDADE DE NO DIA 17 DE ABRIL,FAZERMOS MANIFESTAÇÕES TRIPLAMENTE MAIOR QUE AS DE 13 DE MARÇO. AS MANIFESTAÇÕES DO DIA 17 DE ABRIL,DEVEM SER DIVULGADAS MACIÇAMENTE 24 HORAS POR DIA. DIA 17 DE ABRIL,SERÁ TRIPLAMENTE MAIOR QUE AS DE 13 DE MARÇO.

  11. Vale apenas escutar a entrevista de Matheus Faria na Radio Cultura. http://www.diariodobrasil.org/ex-procurador-da-fazenda-estaria-movendo-acao-contra-ministro-toffoli-por-fraude-nas-urnas-eletronicas/

  12. Vale apenas escutar a entrevista de Matheus Faria na Radio Cultura. http://www.diariodobrasil.org/ex-procurador-da-fazenda-estaria-movendo-acao-contra-ministro-toffoli-por-fraude-nas-urnas-eletronicas/

  13. DATAFOLHA COSTUMA ERRAR 63% DAS PREVISÕES O Datafolha errou 63% por cento das previsões de intenção de votos válidos para cargos executivos envolvendo os principais candidatos. Errou 17 previsões, inclusive duas presidenciais, para os três primeiros colocados no resultado final. Vale notar que Datafolha, a diferença de outras empresas de pesquisas, não faz pesquisas de intenção de voto em todos as unidades federativas. Seleciona a dedo onde e quando pesquisar. Em nenhum dos casos, o Datafolha acertou todos os três percentuais de intenções de voto..

  14. Só acredita no Datafolha hoje em dia o pessoal do PT e os esquerdopatas malucos. Datafolha merece uma auditoria externa, uma apuração séria de como funciona e quem efetivamente paga para ter resultados com viés.

  15. Instituto Paraná?? Nunca ouvi falar…. Seria interessante colocar os dados da pesquisa do Datafolha que saiu essa semana… Lula só crescendo em todos os cenários…

  16. Alguém aí pode me dizer por que o RA da Veja só comenta os resultados do DATAFOLHA? Faz um arrodeio ridículo dando explicações mais ridículas . Certo era ele nem comentar aquela porcaria. Alguém aí confia no DATAFOLHA? Qual é mesmo a do RA? Estranho!

  17. Candidato postulante a qualquer cargo administrativo, principalmente o Presidente da República, tem que ter um planejamento de gestão consistente diante da realidade econômica e estrutural do País. Infelizmente, a maioria, além de focar em atacar os adversários, só apresentam “promessas” , projetos e compromissos que não saem do papel. Politiqueiros e suas alianças de troca de favores e manobras imorais. Basta!

  18. A esq2uerda nao coloca o BOLSONARO na pesquisa porque eles tem medo. Essas pesquisas todas sao de esquerda. BOLSONARO E RONALDO CAIADO, VAO DAR UM BANHO NAS URNAS NESSA ESQUERDOPATA.

  19. Marina na frente. O povo gosta de mediocridades, principalmente quando oferece sentimentalismo distributivo para a população. A Coréia do Sul tem renda per capita três vezes superior à nossa, e era há cinquenta anos atrás um terço da nossa. Isto é, cresceu nove vezes em relação à nossa. A mágica que ela fez chama-se EDUCAÇÃO coisa que político demagogo não gosta. A Marina tem três carilhas: a ideológica de esquerda, a evangélica e a ecológica. Reza por cartilha indivíduo sem convicções próprias e como consequência se torna um teimoso porque insiste nas suas teses sem argumentos convincentes.

  20. Senhores, este site na está começando a ficar suspeito: citam toda hora qualquer pronunciando lixo de FHC; tentam blindar Aécio Neves; uma hora detonam com o DataFolha para na hora seguinte citar pesquisa desse “instituto” que carece de qualquer credibilidade; SEMPRE ignoram uma força incontestável que é JAIR BOLSONARO, que queiram eles ou não será sim o próximo Presidente. Depois do Impeachment, sem dúvida nenhuma este blog deverá ser descartado.

  21. – Eu queria saber do MISTÉRIO que Santinha da Floresta SEMPRE está na preferência popular…. E Só conseguiu as assinaturas pra fundar sua seita em 5 ANOS !!!! Também… NINGUÉM na INTERNET e redes sociais tem ESPONTANEIDADE de falar desta senhora, a não ser alguns RAROS iniciados. O ET tem mais intenções de votos que a Santinha Etéria. ASSIM NÃO DÁ !!!!! Por estas e outras NÃO CONFIO EM NENHUM INSTITUTO DE PESQUISA. – –

  22. Chega a ser patético esse pré-conceito que o Antagonista tem com o Bolsonaro. Aliás, ninguém quer que o Antagonista faça campanha pra ele, apenas pare de fingir que ele não existe. O Antagonista não gosta da Marina e nem do Lula mas expõe seus números, por que omitem os números do Bolsonaro?

  23. Quem quiser desistir do país que vá para Cuba juntamente com o que restar dos Piores Trabalhadores que esse país já testemunhou! Aqui só devem ficar aqueles que estão dispostos a brigar. Mesmo diante de um inimigo que, para parecer mais forte e mais atraente, desfralda as penas da sua inútil cauda!!! Assim é o partido dos Piores trabalhadores que esse país já viu!!!!

  24. Jorge 22 minutos atrás Rodrigo: que extrema direita, cara-pálida? Só vejo esquerdas por aí. Nem direita o Brasil tem. Jorge, obrigado, resumiu bem o que eu estava pensando aqui. Se é para eleger qualquer um desses, que continuemos logo com a porcaria que está aí, pois não vai mudar nada mesmo.

  25. Só o DataFolha consegue o contrario. Bem , enquanto existirem os que se beneficiam do BorsaFamilia vai ser assim. No tempo do meu pai a Bolsa Familia era um emprego que bem ou mal sustentava a familia e inclusive dava para arcar com os estudos meus e de 02 irmãos. Hoje este pessoal tem quase tudo de graça, creches, escolas, livros, uniformes, bolsa familia, bolsa escola, bolsa alimentação e outras bolsas mais e ainda reclamam? vão trabalhar e pegar na enxada para ver se sobra tempo para reclamar. estão nos

  26. Pqp!!! Marina, Serra e Lula (ainda com 15%)….Só zumbis políticos, massa podre de uma época triste que já deveria estar superada, morta e enterrada. Estou quase desistindo deste país!

  27. Pqp!!! Marina, Serra e Lula (ainda com 15%)….Só zumbis políticos, massa podre de uma época triste que já deveria estar superada, morta enterrada. Estou quase desistindo deste país!

  28. Rodrigo: que extrema direita, cara-pálida? Só vejo esquerdas por aí. Nem direita o Brasil tem. Só agora surgiu um partido liberal de direita chamado Partido Novo, mas ele está apenas engatinhando. O Brasil padece de todos os tons de vermelho. Temos um país socialista, longe do centro no momento. E o povão nem se toca disso. Continua achando que a direita é malvada e a esquerda detentora de todo o bem do mundo. Não seja um idiota útil.