Sergio Moro cobrou nesta quinta-feira (12/3) autorresponsabilidade para o enfrentamento do coronavírus. O ministro da Justiça, no entanto, ressaltou que pacientes com suspeita da doença podem ter isolamento e quarentena impostos de forma compulsória.

O ministro afirmou que as medidas têm previsão legal. Na avaliação de Moro, o direito coletivo prevalece ao individual diante da gravidade do caso.

“Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena.Elas podem ser impostas compulsoriamente,com base na Lei 13979 e na Portariad356 Min. da Saúde”, escreveu.

“Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema”, emendou.