Moro, sobre prisão em 2ª instância: "Congresso pode alterar a Constituição"

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Sergio Moro acaba de divulgar uma nota em que diz que a mudança de entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância deve ser respeitada — mas que o Congresso pode mudar o texto constitucional que trata do tema.

“Sempre defendi a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo. A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada. O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, foi reconhecido no voto do próprio Ministro Dias Toffoli”, diz o ministro da Justiça.

“Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência”, conclui Moro.

Comentários

  • Carlos -

    Tem que ser preso esse juiz partidário,se vendeu pro presidente do país para tentar conseguir uma vaga no supremo tribunal federal.

  • Lúcio -

    Sérgio Moro, só um maluco ou alienado para continuar acreditando em você.

  • Cesar -

    Segunda instância , um circo armado para limpar o caminho p Bozo ganhar eleições e moro pegar carona na onda , d que adianta segunda instância bolsominions se Queirós, Flávio , Aécio , teme

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