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Sessão Deliberativa Remota da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia.
Em sessão virtual, o Senado vota quatro projetos de lei para o enfrentamento do coronavírus. O PL 1.006/2020 prevê a prestação de auxílio financeiro da União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 805/2020 suspende por 120 dias a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas firmadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS. O PL 696/2020 dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. O PL 702/2020 dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena durante o período da emergência de saúde pública.
A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo 1° vice-presidente do Senado Federal.
Participam remotamente:
vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Paulo Albuquerque (PSD-AP);
senador Major Olimpio (PSL-SP);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Jorginho Mello (PL-SC);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Wellington Fagundes (PL-MT);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Elmano Férrer (Podemos-PI);
senadora Kátia Abreu (PDT-TO);
senadora Rose de Freitas (Podemos-ES);
senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB);
senador Jaques Wagner (PT-BA).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Com o luto oficial no Senado em razão da morte de Arolde de Oliveira, em decorrência de complicações da Covid-19, senadores só voltarão a votar matérias no próximo dia 3.
Na semana que vem, como já noticiamos, não haverá expediente no Senado, uma vez que Davi Alcolumbre decretou recesso branco (mais um) em meio à pandemia da Covid-19.
A justificativa é a de que os senadores precisam de tempo para se dedicarem às eleições municipais em seus estados. O primeiro turno será em 15 de novembro.
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