MP acusa Helder Barbalho de improbidade por contrato sem licitação na pandemia

MP acusa Helder Barbalho de improbidade por contrato sem licitação na pandemia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público do Pará apresentou à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o governador Helder Barbalho e mais 9 pessoas em razão de um contrato emergencial, sem licitação, para fornecimento de bombas de infusão para os serviços de saúde no estado.

Segundo o MP, o contrato de R$ 8,4 milhões, para compra de 1,6 mil unidades do equipamento, foi direcionado para a empresa SKN do Brasil, cujo representante, André Felipe de Oliveira da Silva, mantém relações de amizade com o governador pelo menos desde 2018.

A ação narra que o governo nem sequer fez uma pesquisa de preços para aquisição dos produtos, realizada a toque de caixa em março do ano passado, quando começou a epidemia de Covid. A empresa recebeu metade do dinheiro de forma antecipada e deixou de entregar 20 unidades.

O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 3,5 milhões.

“O direcionamento da contratação, somado à irregular dispensa de licitação, onde se verifica, em especial, a aquisição de produto por preço superior ao de mercado e o não pagamento de frete e dos demais encargos incidentes, ocasionaram um prejuízo de R$ 3.571.085,50 aos cofres públicos”, diz a ação.

Na ação, o MP pede o afastamento de Helder do cargo, a quebra de sigilo bancário e o bloqueio total de R$ 10,7 milhões em suas contas e dos demais acusados.

Abaixo, a lista de todos eles:

  • Helder Barbalho, governador do Pará;
  • André Felipe de Oliveira da Silva, procurador da SKN do Brasil;
  • Felipe Nabuco dos Santos, sócio da SKN do Brasil;
  • Márcia Velloso Nogueira, sócia-administradora da SKN do Brasil;
  • Parsival de Jesus Pontes, chefe da Casa Civil do estado;
  • Alberto Beltrame, ex-secretário de Saúde;
  • Peter Cassol Silveira, ex-secretário adjunto de gestão administrativa da Saúde;
  • Leonardo Maia Nascimento, ex-assessor do gabinete do governador;
  • Cintia de Santana Andrade Teixeira, diretora de departamento administrativo e de serviços da Saúde;
  • Ana Lúcia de Lima Alves, ex-gerente de compras da saúde.

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