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MP da Eletrobras tem artigo 'à Saramago' para evitar veto presidencial

Principal trecho da medida que autoriza a privatização da estatal tem 3.197 caracteres sem um único ponto no meio do caminho; pela lei, Bolsonaro não pode vetar 'trechos soltos'
MP da Eletrobras tem artigo à Saramago para evitar veto presidencial
Foto: PPI/Governo Federal

O principal trecho da MP que autoriza a privatização da Eletrobras tem 652 palavras e 3.197 caracteres sem um único ponto no meio do caminho, informam os repórteres Daniel Rittner e Renan Truffi no Valor.

A redação “à moda” dos parágrafos intermináveis do escritor português José Saramago, porém, não é uma questão de estilo.

Os parlamentares envolvidos na tramitação da MP 1.031 aproveitaram uma regra: o presidente da República tem a prerrogativa de vetar artigos ou parágrafos de projetos aprovados pelo Congresso, mas nunca dispositivos pela metade, frases incompletas ou trechos soltos.

Com isso, decidiram conciliar os interesses do governo —a operação que permitirá capitalizar a Eletrobras com recursos exclusivamente privados— e os interesses dos próprios parlamentares (a contratação de 8 mil megawatts em novas usinas térmicas a gás) em uma única frase gigante.

Desse modo, o artigo que deve chegar às mãos de Jair Bolsonaro, explica o jornal, é interminável e “invetável”: se o presidente quiser bloquear a contratação de térmicas a gás e a prorrogação de subsídios, acabará inviabilizando por tabela a própria capitalização da Eletrobras.

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