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MP sobre ensino domiciliar deve ser publicada em 10 dias, diz Damares

MP sobre ensino domiciliar deve ser publicada em 10 dias, diz Damares
Futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fala à imprensa no CCBB. Ela também ficará responsável pela Funai.

Damares Alves disse a Andréia Sadi, do G1, que a medida provisória sobre ensino domiciliar deve ser publicada até 15 de fevereiro.

“Creio que em dez dias”, afirmou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A MP – uma das metas dos 100 dias de governo – visa garantir apoio legal às famílias que quiserem optar pela prática conhecida como “homeschooling”.

“Assim que for publicada no ‘Diário Oficial da União’, a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar uma lei em definitivo.”

Damares já declarou:

“O pai que senta com o aluno duas, três horas por dia pode estar aplicando mais conteúdo que a escola durante quatro, cinco horas por dia.”

Mas enfatizou:

“Ninguém é obrigado a adotar o ensino domiciliar.”

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