MPF denuncia desembargadora do Amazonas e outras 14 pessoas por venda de decisões

MPF denuncia desembargadora do Amazonas e outras 14 pessoas por venda de decisões
Foto: jessica45/Pixabay

O MPF ofereceu denúncia ao STJ contra a desembargadora Encarnação Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e outras 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do TJAM, por venda de decisões judiciais para traficantes da facção Família do Norte (FDN). A informação é do MPF.

O esquema foi desbaratado na Operação La Muralla 2, deflagrada em 2015.

O MPF pede a condenação da desembargadora e do ex-servidor por corrupção passiva, e dos demais por corrupção ativa, além da condenação dos envolvidos por organização criminosa.

A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo.

A desembargadora Encarnação Salgado está afastada de suas funções desde 15 de junho de 2016, e já havia sido denunciada pela PGR também por venda de decisão judicial, fato apurado na Ação Penal 896/DF no STJ.

Segundo o MPF, o esquema funcionava assim: “[U]m grupo de advogados procurava um médico para fornecer atestado falso para doenças como Aids ou tuberculose para os membros da facção que estavam presos. Com base nesse atestado, o advogado ingressava com petição junto ao juiz de plantão. A quadrilha esperava as datas certas para ajuizar as petições, de modo a garantir que o pedido fosse analisado por Encarnação. Cada decisão chegava a custar até R$ 200 mil, a depender da capacidade financeira do preso. Segundo depoimento de um dos envolvidos, o valor era dividido entre o advogado, o médico que forneceu o atestado falso e o magistrado que proferiu a decisão favorável”.

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