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MPF denuncia presidente da CNI e mais nove por fraudes em contratos do Sesi

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O MPF em Pernambuco denunciou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o diretor do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, e mais oito pessoas por desvios de R$ 2,5 milhões em contratos do Sesi.

Segundo as investigações, o dinheiro foi liberado em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A denúncia é a primeira após a deflagração da Operação Fantoche, em fevereiro de 2019. Na época, o presidente da CNI chegou a ser preso temporariamente. Caso seja aceita, os denunciados responderão por peculato.

O MPF também pede a prisão preventiva de todos os citados na denúncia.

De acordo com a acusação, os denunciados montaram um esquema para que o Sesi e o Senai contratassem, de maneira irregular, a empresa Aliança Comunicação e Cultura por dispensa de licitação.

De acordo com o MPF, as investigações têm base em relatórios do TCU e da CGU que identificaram fraudes em diversos contratos do Sesi e do Senai

Segundo os relatórios, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura.

As investigações concluíram que a empresa foi contratada por dispensa de licitação de maneira irregular e, depois, diversos de seus projetos foram apresentados por outras empresas e contratados pelo Sesi, também de maneira irregular, segundo MPF.

Também foi denunciado o ex-secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco Sérgio Luís de Carvalho Xavier, apontado como articulador para a implantação do Relix em Pernambuco.

Segundo o MPF, ele foi o responsável por apresentar o projeto ao Sesi. Os procuradores afirmam na denúncia que uma empresa controlada pelo ex-secretário (SX Brasil Comunicação Digital Ltda) foi subcontratada pela Aliança Comunicação e Cultura para o desenvolvimento de aplicativo do Relix, que o MPF diz ter sido realizado por outra empresa.

Veja a lista de denunciados:

Robson Braga de Andrade, diretor do departamento nacional do Sesi e presidente da CNI;

Ricardo Essinger, diretor regional do Sesi em Pernambuco;

Ernande de Aguiar Gomes, ex-superintendente do departamento nacional do Sesi em Pernambuco;

Hebron Costa Cruz de Oliveira, diretor do Instituto Origami;

Romero Neves de Silveira Souza Filho, diretor do Instituto Origami;

Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, sócio-administrador da Aliança Comunicação e Cultura;

Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, sócia da Aliança Comunicação e Cultura;

Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, promotor de eventos, sócio-administrador da Alto Impacto Entretenimento;

Sérgio Luís de Carvalho Xavier, ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco;

Júlio Ricardo Rodrigues Neves, sócio-administrador da Idea Locação de Estruturas e Iluminação.

Em nota, a CNI disse que a mesma denúncia já foi apresentada pelo MPF em abril e que os processos de liberação de dinheiro “seguiram rigorosamente” as regras de controle interno do órgão.

Leia a nota:

A propósito da referida denúncia, é importante esclarecer que a mesma foi oferecida pelo Ministério Público Federal de Pernambuco em abril de 2020, no âmbito da Operação Fantoche. E, também, que a atribuição do Ministério Público Federal, e da própria Justiça Federal, para apresentar denúncia neste processo ainda estão em discussão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) informa que o auxílio financeiro que concedeu ao Departamento Regional do SESI de Pernambuco, para que este patrocinasse o Projeto RELIX – que tem por objetivo a realização de ações educativas e culturais junto a alunos e trabalhadores, voltadas para a reciclagem de lixo – seguiu rigorosamente os trâmites e os controles da instituição, além de ter sido fiscalizado e certificado por auditorias externas e demais órgãos de controle.

O Departamento Nacional do SESI esclarece, ainda, que forneceu toda a documentação requerida pelas autoridades competentes, e que seu diretor, Robson Braga de Andrade, prestou todos os esclarecimentos à Justiça.

A instituição continua trabalhando no aperfeiçoamento de seus mecanismos de controle e de conformidade, que inclui um amplo programa de compliance, e permanece à disposição para prestar à Justiça os esclarecimentos complementares que se fizerem necessários.

 

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