MPF é contra banco de dados unificado MPF é contra banco de dados unificado
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MPF é contra banco de dados unificado

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 02.07.2018 21:00 comentários
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MPF é contra banco de dados unificado

O MPF se manifestou contra projeto de lei que propõe a criação de banco de dados unificado para órgãos de investigação --disse que ele invade a intimidade dos investigados, "em clara afronta às garantias individuais"...

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1 minuto de leitura 02.07.2018 21:00 comentários 0

O MPF se manifestou contra projeto de lei que propõe a criação de banco de dados unificado para órgãos de investigação –disse que ele invade a intimidade dos investigados, “em clara afronta às garantias individuais”, informa Fausto Macedo.

O projeto, de Antonio Anastasia, tramita na CCJ do Senado.

Para a Procuradoria, a proposta tem “vícios de inconstitucionalidade”, e a lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública já determina o compartilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas em âmbito nacional.

O MPF recomendou a rejeição integral do projeto do senador tucano.

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