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MPF pede para STJ abrir ação contra desembargadora acusada de vender sentença

O Ministério Público Federal pediu ao STJ que inclua na pauta de julgamento a denúncia oferecida contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do TJ do Amazonas, relata o Estadão.

Ela é acusada de venda de decisões judiciais.

A Procuradoria observa que, nesta fase processual, não se exige a comprovação absoluta dos fatos narrados na denúncia.

“A descrição fática de conduta típica, lastreada em elementos indiciários mínimos de autoria e prova da materialidade, é o que basta à instauração da persecução penal, sede adequada à produção de provas, sob o contraditório e a ampla defesa.”

Encarnação é investigada por suspeita de “negociar” um habeas corpus com um grupo político de Santa Isabel do Rio Negro por R$ 50 mil, em maio de 2016.

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