MPF quer anulação do decreto de Temer sobre exploração de reservas

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que anule o art. 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que libera a pesquisa e a lavra de substância mineral, em áreas de reserva nacional.

A ação com pedido de liminar foi ajuizada nesta quinta-feira.

No caso da Renca, a nova legislação permite que sejam autorizadas pesquisas e concessões de lavra de outras substâncias minerais, preservando da exploração privada apenas o cobre e os minérios associados a ele.

Temas relacionados:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

200

Ler mais 20 comentários
  1. Assim fecha logo o congresso e o palácio do planalto e seremos governados por esses “seres de luz” , embora sem um voto popular se quer, do judiciário e do MP. Depois vao dizer que a instabilidade é culpa do Mito…

  2. Tudo feito no Submundo do CRIME pelo conhecido PSICOPATA Senador AÉCIO NEVES. Até reunião no Palácio do JABURU para explicar os crimes contidos no documento teve na VÉSPERA.
    Impressionante um palácio ser palco de TANTOS CRIMES. VERGONHA.

  3. Eu já vi candidatos correrem atrás do que outros candidatos falam pra tomar eleitorado, mas presidente em exercício correr atrás de candidato roubando-lhe as ideias pra ganhar cartaz é fooodaaa.

  4. Tem muito asno “defendendo” as coisas erradas pelos motivos errados!!! Pqp e a midia macaca cai na onda destas “ong” mafiosas!! Tem que preservar sim!! Mas nao explorar nada e deuxar a area para os clandestinos e contrabandistas de minerios, e imbecilidade!!! Nao ha discussao seria.

  5. Um presidente, alvo de uma terceira denúncia por corrupção, emite um Decreto de exploraçãode minérios em áreas de reserva nacional. E tem gente que apoia e vocifera contra o salário de 35 mil dos Procuradores. Relincha, Brasil!

    1. Só que a area já está minada de gente minerando há décadas , oficiliza , transforma em vagas de trabalho, e conduz dentro de tecnica que são menos agressivas como deixar na mãos de leigos contaminadores .

  6. Temer está certo, , tem que oficializar dentro da lei, porque estão minarando do mesmo jeito clandestinamente, e os índios alugam sua as áreas para mineração e extração de nióbios, índios , só no nome, porque andam de avião pra cima e pra baicho , com celulares via satélites e caminhonetrs Mitsubich

  7. O MPF Petista ainda continua agindo contra o Brasil.
    Tem que pesquisar sim, e se encontrar minérios importantes tem que ser extraído para o bem do país.
    Esse negócio de impedir a pesquisa mineral faz parte da Agenda Global de nos manter no atraso.
    O MPF tem muitas cores, e o vermelho ainda predomina

  8. TO. FALANDO ESTE VAGABUNDO VAI ACABAR COM O QUE RESTA DO BRASIL ANTES DE IR PARA A CADEIA.
    CADA MEDIDA DESTA TEM UM MONTE DE GRANA INDO PARA AS MALAS DOS APTOS ESPALHADOS POR AÍ.

  9. Essa gente que MAMA R$ 35 mil por mês, se aposenta aos 50 anos de idade com vencimento integral e pelo último contracheque, que recebe em dia, que não tem metas de produtividade… pensa que DINHEIRO NASCE EM ÁRVORE!

    1. estuda e passa ja que quer ser um barnabé meritocracia é isso faça por merecer inveja é um sentimento que gente mediocre sente ao ver o sucesso alheio.

  10. Uma das poucas medidas corretas tomadas por este governo, está sendo torpedeada pelo inocentes úteis e os a mando das ONGs/empresas internacionais que não querem concorrência.
    Como seria bom se o Brasil fosse realmente comandado por brasileiros.

    1. voce leu a mp? queridao quem vai explorar sao os gringos nao empresas brasileiras é um golpe de lesa pátria só gado pra bater palma pra isso ai