No Rio Grande do Norte, liminar suspende tabela de frete

Uma liminar concedida pela 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte suspendeu os efeitos da MP que estabeleceu uma tabela de preços para o frete rodoviário.

Ainda não está claro se os efeitos da decisão valem apenas para as empresas que entraram com o pedido ou para todas.

Na decisão, o juiz Orlan Donato Rocha diz que vincular os preços do frete rodoviário com base em uma tabela pré-estabelecida “demonstra flagrante inconstitucionalidade, devendo ser rechaçado pelo Poder Judiciário”.

Comentários

  • zóio -

    Com todo respeito ao juiz, mas ele se meteu numa roubada!

  • Marcos -

    E ainda tem gente defendendo esse movimento. Tabelamento é coisa de vag.bundo que quer lucrar nas costas do povo usando o governo para proibir a livre concorrência.

  • Cyberwatch -

    Tabelamento de preços é coisa de venezuelano. O Michér Temer tá cometendo os mesmos erros da Dilmanta e ninguém se liga nisso. Só vão se coçar quando a conta chegar... . Queridos, entendam: toda interferência do estado na economia é perniciosa. Ponto! O sistema de preços é o equilíbrio natural do mercado. . Leiam mais Mises e menos "Marques", por gentileza.

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