Nota do MEC

A assessoria de imprensa do MEC enviou a O Antagonista uma nota em resposta ao post sobre a escassez de recursos para programas da educação básica.

Sobre a matéria ‘Nem o Básico’, apontamos que os valores levantados no texto estão errados, pois o ano de 2018 não pode ser comparado com o valor de janeiro a maio de 2019. Os valores mensais são variáveis.

Segue abaixo as correções sobre os programas do MEC que não são contingenciáveis.

1 – O Programa Nacional de Alimentação Escolar não é passível de contingenciamento pelo MEC ou pelo Ministério da Economia. Primeiro porque é despesa obrigatória (não suscetível a limite de empenho). Segundo, o repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento, ou seja, pode ter acontecido mudança no censo que afete os repasses.

No ano de 2018 foram pagos R$ 4.025,2 milhões. Em 2019 a LOA prevê R$ 4.154,7 milhões.
O total pago até agora é de R$ 1.398,2 milhões.
O programa está 100% garantido.

3 – Quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, ele é de natureza obrigatória, ou seja, não é contingenciável pelo MEC ou pelo Ministério da Economia. Primeiro porque, como dito, é despesa obrigatória (não suscetível a limite de empenho). Segundo, o cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior per capita definido, ou seja, pode ter acontecido mudança no censo que afete os repasses.

No ano de 2018 foram pagos R$ 664,3 milhões. Em 2019 a LOA prevê R$ 720 milhões.
O total pago até agora é de R$ 195,25 milhões.
O programa está 100% garantido.

Com relação aos programas “Proinfância – Construção de creches” e “Plano de Ação Articulada – Transferência Direta”, esses são contingenciáveis.

Mario Sabino na Crusoé: ainda dá tempo para o governo corrigir rumos. CONFIRA

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. IIdgar Dias Junior disse:

    Deve ter sido Olavo de Carvalho quem escreveu esta porcaria...

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  1. OPJ disse:

    Cuidado Antas, mais responsabilidade no que publica. O governo está de olho nas suas fofocas.

  2. Ziede disse:

    Diante disso não caberia um gesto de nobreza declarando aos leitores que vocês mentem, que precisam fazer sensacionalismo barato para despertar interesse ?

  3. João disse:

    Quem precisa de creche pública?? Só se for os bolsa familia. Eu nunca precisei!! Go mito Go!!

    1. Saia um pouco da sua vidinha de panfletagem e conheça a periferia.

    2. Pessoas pobres e humildes (acho que 80% da população) precisam. Você nunca lidou com uma pessoa que necessita disso, né? Sabe a empregada doméstica da sua casa? Pode ser que ela precise.

  4. wallace disse:

    Fazendo fake news para variar... Cadê o exoneração do Santa Cruz?

  5. Dirce disse:

    E o que vocês vão nos dizer agora? Esperamos uma resposta Antagonista!

  6. Pessoa disse:

    pra fazer baderna e muito fumo no para tem, o povo nao e bobo.

  7. Amilcar disse:

    Não entendi a explicação, ficou faltando algo no meio, de "1" pularam para "3". O que havia no !"2"????

    1. Algo que os Antas esconderam pra não passar ainda mais vergonha.

  8. katia disse:

    Toda hora tendo que desmentir notícia fake pqp, tem que ter muito saco pra isso.

    1. Antagonista está exagerando. Não cansa de passar VERGONHA. Porque vocês estão fazendo isso? Desonestidade + covardia vai acabar com o credibilidade do site.

  9. le disse:

    Antagonista e suas FAKE NEWS!!! Não aprendem nunca????

  10. Carlos disse:

    Antagonista cuidem um pouco mais da editoria. São muitos fakes. Fica mal . Vcs perdem a credibilidade. Viu D.Mainard. vcs iam tão bem. De repente...

  11. carlos disse:

    Qual é a de vocês, Antagonista ? Tomem vergonha !

  12. Paiva disse:

    OS ANTAS vivem sendo Desmentidos com as FAKE do governo Bolsonaro. Tomar mais Essa Antas, chupem que é Mortadela.

  13. Ricardinho disse:

    Antagonista devia ter mais controle nas suas reportagens...

  14. Dôra disse:

    Que texto confuso, mal redigido. E é do MEC!!’

  15. Morrowind disse:

    Eu escrevi isso mas os kús piscantes Zaitev, Thiago, GCJ e outras imundícies acreditam em tudo que lêem aqui. Vem rir agora PALHAÇOS.

    1. Zumbis de esquerda não raciocinam sem ordem do partido.

  16. Morrowind disse:

    Toffoli, censura esse site de Fake news aqui, os três patetas coloridos merecem.

  17. Ryu disse:

    Mais uma vez os antas praticando a desinformação. Será que o tofoli estava certo?

  18. Suelly disse:

    Fake news. Valeu a explicação do MEC Rapazes?

  19. Regildo disse:

    Ó, Antas! Entenderam ou ainda precisa desenhar?

  20. Tiago disse:

    Pedir desculpas quando se está errado é um ato de civilidade.