Nova proposta de indulto exclui corruptos Nova proposta de indulto exclui corruptos
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Nova proposta de indulto exclui corruptos

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 01.12.2018 09:51 comentários
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Nova proposta de indulto exclui corruptos

Segundo o Estadão, a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a formulação do decreto de indulto natalino deste ano vai endurecer as regras e excluir do benefício os condenados por...

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1 minuto de leitura 01.12.2018 09:51 comentários 0

Segundo o Estadão, a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a formulação do decreto de indulto natalino deste ano vai endurecer as regras e excluir do benefício os condenados por corrupção — o que foi descartado por Michel Temer no ano passado.

Além disso, há a previsão de que o perdão só pode ser concedido a quem “tiver cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos”.

O texto também amplia a lista de crimes pelos quais não pode haver o indulto, “passando a incluir aqueles cometidos contra agentes de segurança, o estupro a vulnerável e o homicídio culposo em acidentes de trânsito”.

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