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O alerta do julgamento da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão para 2022

O TSE também definiu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas configurará abuso do poder econômico
O alerta do julgamento da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão para 2022
Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.

Como noticiamos mais cedo, o plenário do TSE, por 7 votos a zero decidiu arquivar por falta de provas duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão.

Apesar desse resultado, o TSE definiu também, durante o mesmo julgamento, que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos” configurará abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

No julgamento, Alexandre de Moraes afirmou que “se houver repetição do que houve em 2018, terá cassação e prisão”. Moraes será presidente do TSE em 2022.

Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, também votou contra o pedido de cassação da chapa, entendendo que não houve provas suficientes nas ações.

“Todo mundo sabe o que aconteceu e quem tem dúvida de que as mídias sociais foram inundadas com ódio, com desinformação, com calúnias, teorias conspiratórias, basta ter olhos de ver. Ainda que o uso de disparos seja notório, exige-se que a prova efetivamente comprove a compra de pacotes e a existência dessa estrutura piramidal de comportamentos mafiosos para distribuição de conteúdos falsos”, disse.

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