O argumento irrespondível de Celso de Mello O argumento irrespondível de Celso de Mello
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O argumento irrespondível de Celso de Mello

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1 minuto de leitura 26.06.2019 06:40 comentários
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O argumento irrespondível de Celso de Mello

Gilmar Mendes “tentou um atalho” para soltar Lula, segundo Merval Pereira. E fracassou. “O voto decisivo foi do ministro Celso de Mello, que usou um argumento irrespondível...

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O argumento irrespondível de Celso de Mello
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Gilmar Mendes “tentou um atalho” para soltar Lula, segundo Merval Pereira.

E fracassou.

“O voto decisivo foi do ministro Celso de Mello, que usou um argumento irrespondível: para ele, é possível ao juiz usar seu ‘poder geral de cautela toda vez que se cuidar de algo favorável ao acusado’, mas, nesse caso, há ‘três títulos condenatórios emanados [contra Lula]’.

O decano se referia às condenações na primeira instância, em Curitiba, no TRF-4 em Porto Alegre e no STJ. Mesmo sendo contra a prisão em segunda instância, o ministro Celso de Mello não teria dúvidas sobre o caso de Lula, que já cumpriu o requisito que deve ser definido pelo plenário do STF: a prisão depois da condenação pelo STJ.”

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