O caminho do HC de Lula

O pedido de habeas corpus de Lula caiu com o ministro Humberto Martins, porque o relator da Lava Jato, Felix Fischer, está de férias (veja abaixo).

De acordo com a Folha de S. Paulo, porém, “as apostas são de que Humberto Martins preferirá esperar pela volta do colega, no dia 1 de fevereiro.”

Caso Felix Fischer negue o pedido, continua a reportagem, “o caso será encaminhado à Quinta Turma do STJ, também considerada alinhada com a Lava Jato.”

Em seguida, os advogados do quadrilheiro devem entrar com pedido de habeas corpus no STF.

O caso será analisado pelo ministro Edson Fachin, que poderá encaminhá-lo à Segunda Turma do STF (não!) ou ao plenário do tribunal.

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  1. Leio alguns comentários e vejo como a imprensa falha em informar. A quantidade de recursos disponíveis, que tanto atrapalham o judiciário, são feitas pelo poder legislativo e nao judiciário . Judiciário não faz lei. No legislativo há um grande lobbby da OAB. E é a oab, inclusive, que questiona possibilidade de prisão em 2 grau

    1. Não é bem assim. O Ministro Lewandowski, que presidiu o julgamento do impeachment da Dilma no Senado, não suspendeu seus direitos políticos, conforme determina a Constituição Federal. O legislativo escreveu a Constituição e o Judiciário a violou. O STF legisla mais do que segue a lei, como o caso da Raposa Serra do Sol, prisão depois da segunda instância, decretar medidas cautelares sem decretar prisão, suspender exercício de atividade parlamentar sem decisão do parlamento, não julgar pessoas com foro especial, etc.

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  1. Leio alguns comentários e vejo como a imprensa falha em informar. A quantidade de recursos disponíveis, que tanto atrapalham o judiciário, são feitas pelo poder legislativo e nao judiciário . Judiciário não faz lei. No legislativo há um grande lobbby da OAB. E é a oab, inclusive, que questiona possibilidade de prisão em 2 grau

    1. Não é bem assim. O Ministro Lewandowski, que presidiu o julgamento do impeachment da Dilma no Senado, não suspendeu seus direitos políticos, conforme determina a Constituição Federal. O legislativo escreveu a Constituição e o Judiciário a violou. O STF legisla mais do que segue a lei, como o caso da Raposa Serra do Sol, prisão depois da segunda instância, decretar medidas cautelares sem decretar prisão, suspender exercício de atividade parlamentar sem decisão do parlamento, não julgar pessoas com foro especial, etc.

  2. Porque não são todos os vagabundos ladrões, que nem esse em questão, que tem à disposição esses recursos.??? Depois falam que a lei é para todos. Lei e poder no Brasil tem relação direta com malas e mais malas recheadíssimas. Tanto que cada “poderoso” tem seu bunker privativo e secreto para escondê-las.

  3. Essa zona na justiça Brasileira tem nome: Marco Aurélio Melo, Gilmar Beiçola Mendes,
    Toffoli, o da bomba em dois exames e o cara de múmia Lewandowski. O Careca se não
    tomar vergonha na cara será cúmplice também.

  4. Trata-se de uma manobra para a antecipação da discussão da prisão em segunda instância. Pelos votos dados sobre o HC (Habeas Companheiros) do Lula se terá uma ideia nítida do “prestigio” do condenado no STF.

  5. Humberto Martins já deixou claro que “não é cabível o remédio constitucional do habeas corpus se não há possibilidade de o direito ambulatorial do paciente ser ilegalmente constrangido”. Cheque-Mate.