O código de Rodrigo Maia e Gilmar Mendes

O código de Rodrigo Maia e Gilmar Mendes
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Sob os auspícios de Rodrigo Maia e Gilmar Mendes, já está sendo formada a comissão de juristas e assemelhados para a confecção de um código de processo constitucional, jabuticabeira latino-americana (Peru, Bolívia e Costa Rica) que querem plantar por aqui, terra bem propícia a esse tipo de árvore.

Bruno Dantas e Paulo Gonet Branco, um dos fundadores do IDP, juntamente com Gilmar, querem participar do esforço em prol do Estado de Direito, entre outros.

O Antagonista desconfia — apenas desconfia — de que o código de processo constitucional servirá principalmente para dar ainda mais poder a quem gosta de soltar gente culpada.

É, sem dúvida, uma prioridade em relação à aprovação da emenda que prevê a prisão de condenados em segunda instância.

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