O destaque da OAB nos 30 anos do STJ
Na homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, o novo presidente da OAB destacou dois julgamentos recentes da Corte, “no momento que certa intolerância toma parte de nossa população”...
Na homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, o novo presidente da OAB destacou dois julgamentos recentes da Corte, “no momento que certa intolerância toma parte de nossa população”.
“Julgados simples, um de 2011, do casamento civil de homoafetivos, e um de 2017, de desnecessidade de cirurgia de transgenitalização para retificação de registro de transgêneros e transexuais. Esse sempre foi o tribunal da coragem, sempre foi o tribunal da democracia”, disse Felipe Santa Cruz.
As duas decisões só passaram a ter mais força após entendimentos similares fixados posteriormente pelo STF.
Santa Cruz disse confiar no STJ “num momento de polarização e transição do povo brasileiro”.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)