O dono da bola

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Dias Toffoli pode segurar o processo sobre o foro privilegiado por tempo indeterminado.

Diz Merval Pereira:

“Chama-se tecnicamente ‘pedido de vista obstrutivo’ o que o ministro Dias Toffoli fez ontem no julgamento do STF sobre a restrição ao foro privilegiado dos parlamentares federais. Seguindo um roteiro previamente organizado, depois de encontro com o presidente Michel Temer fora da agenda, Toffoli impediu que a decisão majoritária do plenário do Supremo se materializasse. Nesse caso, ele ganhou de 1 a 7, como se a Seleção brasileira pudesse reverter o resultado do jogo contra a Alemanha na Copa do Mundo pedindo vista (…).

O pedido obstrutivo tem mais uma característica: o ministro, para atingir seu objetivo, fica com o processo vários meses, na tentativa de tornar inútil ou anacrônica a decisão da maioria.  O próprio Toffoli fizera anteriormente um pedido extemporâneo de vista de outro processo, o que definia que políticos na linha de substituição do presidente da República não podem ser réus.

Essa decisão já tinha maioria em plenário, mas Toffoli pediu vista e, passadas nove sessões, não devolveu o processo, embora o regimento do STF seja expresso quando diz que o processo deve ser devolvido até a segunda sessão ordinária subseqüente.”

Comentários

  • Fredao -

    Chocante o papel a que se prestam as pessoas, parafraseando Vicente Cândido, da menos qualificada até a mais qualificada ...

  • Roberto -

    Se ele não pode obstruir por mais de duas sessões, por que a prática é obstruir ad-aeternum???

  • analu -

    E nenhum outro ministro cobra o respeito ao Regimento? São coniventes? Se são, então a sociedade precisa cobrar.

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