O “golpe branco” dos vereadores cariocas
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se prepara para, com um golpe branco, extinguir o Ministério Público de Contas do tribunal de contas do município. É uma forma de piorar ainda mais a fiscalização do dinheiro público na cidade...
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se prepara para, com um golpe branco, extinguir o Ministério Público de Contas do tribunal de contas do município.
É uma forma de piorar ainda mais a fiscalização do dinheiro público na cidade.
A intenção é permitir aos procuradores de contas que eles possam advogar privadamente — o que, na prática, lhes tiraria a independência funcional. Somente dois procuradores aceitaram de bom grado esse papel, porque querem também faturar por fora.
A iniciativa é liderada por Thiers Montebello, presidente do TCM do Rio há “apenas” 17 anos.
Na semana passada, Júlio Marcelo de Oliveira, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, enviou um ofício à Câmara dos Vereadores carioca, em protesto contra esse projeto de lei indecente.
Ele indaga: “Quem ganhará com a extinção do Ministério Público de Contas do TCM/RJ?”
É uma pergunta retórica, claro.
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