O indulto natalino em forma de HC coletivo

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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de habeas corpus coletivo no STF com o objetivo de soltar os presos condenados que seriam beneficiados pelo indulto natalino de Michel Temer em 2017, informa O Globo.

O defensor nacional de Direitos Humanos, Anginaldo Oliveira Vieira, pede que:

– a suspensão do decreto seja revista para que os juízes possam analisar os pedidos de liberdade dos presos que teriam o direito com base no decreto de Temer;

–  a ação direta de inconstitucionalidade que discute a validade do indulto seja suspensa.

Se os pedidos da Defensoria forem aceitos, a decisão de Cármem Lúcia será, na prática, derrubada, segundo o jornal.

“Inferno, caos, colapso, crise, absurdo, não faltam adjetivos e substantivos pejorativos para descrever as características do sistema penitenciário brasileiro. Quem aponta os impropérios são os próprios dados oficiais, as notícias dos jornais, as organizações internacionais, os órgãos da Justiça, os familiares dos presos e, sobretudo, os que deveriam ser chamados e tratados como ‘reeducandos'”, diz a Defensoria em um dos trechos da ação.

Apenas duas observações:

– bandido tem de ser chamado de bandido.

– a precariedade do sistema penitenciário não pode ser desculpa para soltar bandido.

Comentários

  • contribuinte -

    Essa gente vive noutro mundo. A vida fora só está boa pra Defensores e seus iguais. Para o cidadão comum, como dizem, tá osso.

  • Nilson -

    Precariedade do sistema??!!! Estão experimentando o resultado promovido pela corrupção a que todos os sistemas brasileiros sofreu, o sistema educacional, o sistema rodoviario, o sistema penitenciario, e etc... Então agora, usufruam do que temos para abrigar esses corruptos...

  • Celso -

    Depois que não tivermos sequer um brasileiro sobrevivendo abaixo da linha da probresa, vamos pensar em melhorar as condições dos bandidos condenados. Até lá, quem não estiver satisfeito que compre uma passagem para outra dimensão...

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