‘A pauta negativa’

No dia em que a segurança pública foi o assunto mais comentado no país, a deputada Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, apresentou à Presidência da Câmara uma lista de projetos para combater a violência nos estados (veja aqui a íntegra do documento).

A parlamentar coordena uma comissão que, desde novembro do ano passado, discute propostas para o enfrentamento das drogas entre jovens. A ideia dela é convencer Rodrigo Maia a pautar esses projetos de lei na próxima semana, quando não haverá feriado no meio do caminho.

O Antagonista elenca os cinco projetos destacados:

— PL 2928/2011: promove estudos e políticas públicas para combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas. Adota estratégias para a continuidade da educação desses usuários.

— PL 2924/2011: permite a dedução do IR de pessoas físicas e jurídicas de doações e patrocínios no apoio a projetos de usuários de drogas.

— PL 5568/2013: altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas.

— PL 1823/2007: dobra a pena do condenado quando o tráfico de drogas envolver criança ou adolescente ou, ainda, for praticado nas imediações de escolas.

— PL 4437/2008: cria o dia e a semana dedicados ao combate às drogas e aos entorpecentes.

Seria, pelo menos, um início de uma pauta de votações relacionadas ao tema.

Outras tantas propostas na área de segurança já foram sugeridas a Rodrigo Maia — e pelas quais ele tem apreço, inclusive — por deputados como Alberto Fraga. Nessa lista, estão incluídos o fim do saidão, do auxílio-reclusão e das visitas íntimas; a instalação de bloqueadores de celular em presídios por prestadoras de serviços de telefonia; e a determinação de que quem cumpriu crime federal cumpra pena em presídio federal.

Leia mais aqui:

Fim do saidão, das visitas íntimas, do auxílio-reclusão…

 

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;

Ler 24 comentários
    1. Parece que alguns dos “projetos” foram escritos pela Ilona Zsabó (dona do instituto Igarapé) bancada pelo PSDB e Open Society Foundation.

  1. Projetos pífios, embustes, destinados aos mesmos resultados ou piores que os atuais. Um deles, inclusive, já inserido o dispositivo próprio à sonegação de impostos, subtração de verba do orçamento geral em tese para atendimento dos que produzem e do bem comum dos cidadãos de bem para hipotética e improvável salvação de quem se desvia do bem, lavagem de dinheiro e sustento dos caridosos quadrilheiros e apaniguados de uma futura rede de ONGs e, também, desestímulo às iniciativas privadas e desinteressadas de caridade por amor ao próximo, em que a burocracia para controle seria desnecessária.

  2. “…promove estudos e políticas públicas para combater e prevenir os efeitos do crack…”
    Na capital do Estado de S. Paulo, como resultafo de um estudo desses, o ex-prefeito Haddad pagava, con o dinheiro do contribuinte, quartos em hoteizinhos para que os viciados fumassem em paz e criou una zona de livre comércio na crackolândia. Sempre que a polícia tentava perseguir um traficante, ativistas em órgãos de saúde e de imprensa gritavam contra a restrição aos direitos dos traficsntes e dos viciados.
    Que lhes parece?

  3. A única solução verdadeira, pragmática, realista e responsável é a regulamentação do consumo e venda das drogas. Um país maduro e soberano, sem o mal costume da tutela e da hipocrisia, deve travar essa guerra nas trincheiras da demanda, com prevenção por meio de estudos e campanhas maciças de conscientização, alcançando um maior controle no uso ao atacar as suas causas. Sem contar que a corrupção policial perderia uma de suas principais fontes de custeio e a lavagem de dinheiro sua simbiose.
    Isso é o que se tem buscado e conseguido no mundo civilizado, com resultados bastante positivos. E olha que nem perto de uma guerra civil como a das nossas periferias eles enfrentaram!

  4. OS INCAUTOS E CONSERVADORES BRASILEIROS SAO TAO CEGOS QUE NAO PERCEBEM QUE A GUERRA AS DROGAS INICIADA A 30 ANOS NUNCA SERA VENCIDA ALGUNS PAISES EUROPEUS E OS EUA JA TEM CAMINHADO PARA OUTRO TIPO DE COMBATE

  5. — PL 2928/2011: EMBROMAÇÃO.
    — PL 2924/2011: FRAUDE FISCAL.
    — PL 5568/2013: MUITO BOM.
    — PL 1823/2007: MUITO BOM SE O JUIZ NÃO FOR OBRIGADO A SOLTAR O EXCREMENTO SOCIAL QUE A POLÍCIA PRENDE.
    — PL 4437/2008: BALELA INÓQUA.

  6. Que monte de propostas cretinas dessa Eliziane. Se essa é a linha de pensamento do partido que vai abrigar Luciano Huck, é melhor eu reconsiderar meu voto e votar logo no Lula, que é para f$#%&oder de vez. Concordo com as propostas do Alberto Fraga, listadas no fim do post.

  7. ESSA AI SO QUER APARECER!
    Ficar empilhando mais leis nao vai resolver o problema da INSEGURANCA.
    Pra comecar os cidadaos tem que poder se defender de novo com as mesmas armas que estao com os bandidos ou os guarda costas dos politicos.
    Chega de hipocrisia e conversa fiada
    ARMAS PARA TODOS QUE QUEREM SE DEFENDER JA’

  8. Bem lembrado>>>>>>Partido Popular Socialista é um partido político brasileiro que surgiu da decisão de parte da executiva nacional do Partido Comunista Brasileiro de dissolver o partido e fundar um novo. Wikipédia
    É tudo feito para tudo continuar a piorar. A agenda do Foro de São Paulo está em funcionamento>>>
    No Brasil, participam do grupo o PDT (Partido Democrático Trabalhista), PCdoB (Partido Comunista do Brasil), PCB (Partido Comunista Brasileiro), PPL (Partido Pátria Livre), PPS (Partido Popular Socialista), PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o Partido dos Trabalhadores (PT).5 de ago de 2015

    1. Concordo! O Brasil pra começar a pensar em dar certo algum dia, quem sabe daqui há 50 anos, precisa começar a faxina já!
      COMUNISMO = NAZISMO = FASCISMO!
      Tudo isso tem que ser PROIBIDO em nosso ordenamento jurídico e principalmente partidário!

  9. E por que isso não anda … ?
    Rodrigo Maia não acelera esta coisa por motivos do interesse dele, qualé ?
    Bando de genocidas …Premeditados. Calculistas da própria “carreira política”. VAGABUNDOS.

  10. CADEIA não é lugar de RECUPERAÇÃO, não é lugar para EDUCAR NINGUÉM, é local para PUNIÇÕES! Isso é BÁSICO, meu DEUS! disse:

    Mais grana para beneficiar MENORES INFRATORES? Vá à MER-DA! BANDIDO precisa é de CADEIA, é de PUNIÇÃO PESADA, precisa ter MEDO de cometer crimes e não mais dinheiro para recuperação!
    Os EUA só passaram a ser um lugar seguro quando decidiram que CADEIA não é lugar para educar BANDIDO, não é lugar para recuperar ninguém!
    Comunista do PPS do MARANHÃO não pode ser levada a sério! SEGURANÇA PÚBLICA tem que ser COISA SÉRIA, feita SEM PROSELITISMO POLÍTICO! Não pode ser feita por COMUNISTAS e nem por quem anda com seguranças armados, carro blindado às custas do povo que está MORRENDO no MEIO das RUAS!

  11. Isso é o ” Socialismo” >>>>> Atraso, miséria, corrupção, bandidagem, bagunça, e depois que passa, território arrasado… mas eles, cheios de dinheiro no bolso.

  12. Tudo balela, é só fazer cumprir as Leis já existentes.
    Quando se inicia discussão sobre determinado tema é sinal que não se quer resolver o problema, apenas transferi-lo para algum palavreado mais bonito e menos compreensível.

  13. Faltou: Pena de morte ao traficante, e chefe de tráfico, prisão hospitalar ao usuário que trabalhará para pagar seu tratamento.Assim como trabalharão para pagarem a estada na prisão estadual ou hospitalar. Politica de migração para impedir a favelização contínua de grandes e pequenas cidades sem infra estrutura para absorver contingentes demográficos. Realocação para outros estados destes habitantes de comunidades que não forem comprovadamente do estado. politicas de habitação e financiamento garantido pelo BNDES a moradias populares de baixa renda. Concursamento de qualquer cidadão a cargo público inclusive aos candidatos a politicos com teste psicotécnico.. mas enquanto forem estudos para pesquisas para depois começarem a implantar qualquer coisa o burro já morreu afogado.

  14. Jair Bolsonaro vem a décadas replicando sobre violência e segurança pública, mas os governos da nova república e seus correligionários sempre foram a favor do quanto pior melhor e obram e andam para os cidadãos-contribuintes-eleitores. Vamos dar o troco em 2018 não reelegendo esses vagabundos e mal caráter. Bolsonaro para presidente e se não tiver opção anulem seu voto!!!!

  15. SEI , TÁ BOM…REVOGAR O ESTATUTO DO DESARMENTO QUE TRANSFORMOU A TODOS EM POTENCIAIS VITIMAS INDEFESAS POR ATO DO DIARIO OFICIAL , NEM PENSAR NÉ ?
    E SÓ PARA LEMBRAR , O PPS ,É SOCIALISTA E COMO TAL…