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O plano B da OAB para a prisão em 2ª instância

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No estudo que elaborou para bombardear o pacote anticrime, a Ordem dos Advogados do Brasil propõe ao Congresso uma versão alternativa da prisão após condenação em segunda instância.

Em vez de obrigatória, como prevê o projeto de Sergio Moro, a execução da pena seria opcional e teria de ser justificada caso a caso.

Além disso, a prisão em segunda instância seria proibida se a pessoa tiver sido absolvida ou condenada a pena sem prisão na primeira instância; ou se os recursos apresentados às instâncias superiores puderem inocentá-la, anular o processo ou eliminar a pena de prisão.

Outra proposta alternativa é conferir efeito suspensivo sobre o cumprimento da pena aos recursos apresentados ao STJ e ao STF.

O efeito suspensivo só poderia ser derrubado pelo relator se ele considerar que o recurso visa atrasar o processo e não tiver potencial para derrubar a prisão.

A OAB, no entanto, ressalva que mantém o entendimento de que a prisão em segunda instância é inconstitucional e que só deve ser decretada após o esgotamento de todos os recursos.

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Comentários

  • EDUARDO -

    Sergio Moro vai acabar com a boquinha dessa gente. Cambada de safados!

  • Vinicius -

    Claro, está em jogo muito dinheiro. Sem o efeito de evitar a prisão, os recursos após a condenação em segunda instância perdem significativamente o valor. E os advogados também.

  • Vinicius -

    Não se enganem achando que a OAB move-se por interesses políticos. Até querem fazer parecer isso. A questão é dinheiro. O pobre condenado que não pode pagar? Quem está preocupado com ele mesmo?

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