O plano B da OAB para a prisão em 2ª instância

No estudo que elaborou para bombardear o pacote anticrime, a Ordem dos Advogados do Brasil propõe ao Congresso uma versão alternativa da prisão após condenação em segunda instância.

Em vez de obrigatória, como prevê o projeto de Sergio Moro, a execução da pena seria opcional e teria de ser justificada caso a caso.

Além disso, a prisão em segunda instância seria proibida se a pessoa tiver sido absolvida ou condenada a pena sem prisão na primeira instância; ou se os recursos apresentados às instâncias superiores puderem inocentá-la, anular o processo ou eliminar a pena de prisão.

Outra proposta alternativa é conferir efeito suspensivo sobre o cumprimento da pena aos recursos apresentados ao STJ e ao STF.

O efeito suspensivo só poderia ser derrubado pelo relator se ele considerar que o recurso visa atrasar o processo e não tiver potencial para derrubar a prisão.

A OAB, no entanto, ressalva que mantém o entendimento de que a prisão em segunda instância é inconstitucional e que só deve ser decretada após o esgotamento de todos os recursos.

Ex-juiz da Lava Jato, símbolo da luta contra a corrupção, enfrenta o jogo pesado de Brasília. SAIBA TUDO

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  1. EEDUARDO MUNIZ VENTURA disse:

    Sergio Moro vai acabar com a boquinha dessa gente. Cambada de safados!

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  1. RRICARDO LEME PASSOS disse:

    No passado a OAB era uma organização que representava os interesses da naçao, combatendo as injustiças e arbitrariedades. Hoje representa um clube muito seleto de advogados. Uma vergonha.

  2. VVinicius Pessoa disse:

    Claro, está em jogo muito dinheiro. Sem o efeito de evitar a prisão, os recursos após a condenação em segunda instância perdem significativamente o valor. E os advogados também.

  3. VVinicius Pessoa disse:

    Não se enganem achando que a OAB move-se por interesses políticos. Até querem fazer parecer isso. A questão é dinheiro. O pobre condenado que não pode pagar? Quem está preocupado com ele mesmo?

  4. UUirá Silva disse:

    A prisão após 2 instância só passou a valer após 2009. Se o STF está corrompido hj, pq não estava em 2009? Todos os ministros que votaram a favor dela em 2009 tem que ser investigados.

  5. nery disse:

    Alguem ainda duvida que a OAB e a maior organizaçao criminosa do brasil e tanto que ela que financia os advogados do esfaqueador so nao enxerga isso quem e cego mesmo

  6. Maria disse:

    Todos criminosos, fazem parte de diversas quadrilhas! Realmente, será muito difícil governar o Brasil, depois da hecatombe petista! Só uma junta militar, conseguirá recuperar o país!

    1. Transformaram nossas instituições em organizações pro crime organizado jurídico, político e empresarial. O Brasil precisa de um presidente e Bolsonaro tem que renunciar p/deixar Mourão governar

  7. Ilton disse:

    Todo apoio ao pacote de Sergio Moro! A OAB precisa entender que o povo os rechaça!

  8. Rico disse:

    Caso a caso, traduzindo quer dizer, "políticos corruptos jamais serão presos ".

  9. Lilianne disse:

    OAB quer garantir fartos honorários aos seus adevogados...

  10. edson disse:

    O problema e que não podemos trazer Advogado de fora do país. Aqui não dá!

  11. Ricardo disse:

    Imaginem se este esforço mirabolante para manter a impunidade de pessoas poderosas e ricas fosse canalizado para o Bem!

  12. Gustavo disse:

    Qto mais protelar, qto mais recursos, mais profissionais necessários, mais $ para a categoria. É isso que eles estão defendendo: corporativismo. (ñ é no cidadão naumm).

  13. Gerson disse:

    Putz. Que indecência. Isto não é justiça. Se feito desta forma dá margem, claro, para a soltura do preso, na dependência do dinheiro que tenha. Um troço desse se chama OAB ?????? Xô Satanás.

  14. Igor disse:

    Recursos infinitos para não se fazer JUSTIÇA!

  15. Romino disse:

    E eu tenho uma proposta: extinção imediata da OAB uma vez que age apenas como sindicato classista

    1. A OAB não representa nem 1% dos advogados. Um lixo.

  16. Dinea disse:

    Olha aí o MECANISMO defendendo bandido. O BRASIL quer a prisão em 2 instancia e não são vocês politicos de toga que nos dirão como deve ser nosso país. Dia 26 nas ruas por um Brasil melhor e ju

  17. Adriana disse:

    Só rico sobe pra 3a instância. Impossível não imaginar que são movidos a dinheiro!! Nojo!

  18. Douglas disse:

    Brasil, o país das "propostas alternativas".

  19. Chrisoula disse:

    A OAB (Vergonha !!!) apoia a impunidade !!!!!

  20. JUCA disse:

    Quem pagou os advogados do Adélio Bispo? Quem pagou viagens, hotéis, roupas, celulares, notebooks, etc de um sujeito que estava desempregado? Cadê a nossa mídia CANALHA que não toca no assunto?

  21. gilberto disse:

    Tem que ser preso assim que o juiz de 1ª instância o condenar e se houver recurso, permanece preso, pois recurso não inocenta e nem deve se sobrepor a decisão do juiz.

  22. Paulo disse:

    Basta esses parlamentares que ganham salário altíssimo e não fazem jus, votar o pacote anticrime do Moro e tornar o crime menos atrativo, conforme quer a OAB que o crime compense.

  23. Frederico disse:

    enfraquecer o presidente e depois tomar conta.. O plano está começando a ser concretizado.

  24. Leandro disse:

    É deste tipo de casuísmo que a sociedade brasileira está cansada. A justiça vai valer para alguns. Os escolhidos estarão fora. Depois chamam Bolsonaro de intolerante.

  25. Marcos disse:

    E também a famosa OAB consegue MUITO dinheiro por defender e proteger corruptos e delinquentes como Lula.

  26. Sergio disse:

    Alguém já viu on crime apoiar alguma ação anti crime?

  27. Murilo disse:

    Caso a caso dá margem para outras interpretaçõe$$$, se é que me entendem ...

  28. Rogério disse:

    O que precisa é o cliente comprovar de onde veio o dinheiro pra pagar o advogado

  29. Norberto disse:

    O que precisa mesmo é uma passeata contra esses parasitas da OAB.

  30. Leonardo disse:

    OAB é sindicato de advogado de rico, nada mais que isso

  31. 🇧🇷 disse:

    Elevar o crime de "corrupção com dinheiro publico" para "crime hediondo", sem direito a pena alternativa. Cumpre prisão ou quita sua divida em dinheiro.

  32. Marcia disse:

    precisamos que a oab tb seja extinta. Quem defende canalhas não são úteis ao país.

  33. Luiz disse:

    Só uma pergunta: a OAB vê algum ponto positivo no projeto?

  34. Luiz disse:

    OAB sendo OAB.A bandidagem em primeiro lugar.Até entendo é o ganha pão deles

  35. Claudio disse:

    Típica estratégia de quem é acostumado a burlar a Lei: não dá por aqui, então vamos tentar por ali...

  36. Sérgio disse:

    É só acabar com a obrigatoriedade da ordem, aí acaba o sindicalismo do crime.

  37. VPB disse:

    É claro que isso não vai prosperar porque o povo não vai deixar. Vamos às ruas apoiar o pacote de Moro dia 26, ou a casa vai cair de vez! Só o congresso fica satisfeito com as propostas da OAB!

  38. le disse:

    Os judiciários mundo afora devem estar rindo dos idiotas advogados no Brasil.

  39. joao disse:

    um bilhão de advogados no país dos togados. tem que ter trabalho para todos, ora essa. quanto mais instâncias, mais recursos. mais grana para os bolsos forrados de veludo dos dôtôris onóris káu

    1. Todo ano são centenas e centenas de advogados que são formados, haja emprego.

  40. Maikyavel disse:

    A OAB não representa o Brasil e sim a um grupo de advogados inescrupulosos, que representam a nata da bandidagem.

  41. PGuimarães disse:

    A OAB entrará na pauta das manifestações, a entidade se transformou numa VERGONHA, claramente a serviço da ORCRIM, tbem com Presidente petralha não poderia se esperar outra coisa.

  42. Jorge disse:

    Prisão em 2° instância não é inconstitucional (se a Constituição for seguida literalmente não seriam possíveis as prisões em flagrante, temporária e preventiva). A OAB está do lado do crim

  43. Olhar disse:

    Se abrir o sigilo desses advogados grandes nao fica um solto..... cade a solucao dos 65 mil assassinatos ??? OAB vcs dao nojo ..... asco e nojo aos brasileiros...... asco e nojo!!!! Vagabbbb

  44. 🇧🇷 disse:

    Todo honorário de advogado que defende politico em processo envolvendo dinheiro publico, deveria por lei ter sua origem escancarada. Qual a origem do dinheiro?

    1. Isso é igual pagar fiança com produto do assalto. Mas nisso eles não mechem. O povo , vitima que pague a conta. Os advogados do Brasil devem estar envergonhados. Pena que não tem coragem de m

  45. Amilcar disse:

    O que é a OAB senão um órgão de classe, um sindicato travestido, fazendo o papel de conselho de classe??? Foi criada por Getúlio Vargas, advogado, sob regime de exceção no país, vale nada.

  46. Vergil disse:

    Pela OAB, ninguém vai mais preso nesse país...kkkk.

    1. Ou vai e só é libertado após a presença do advogado.

  47. Alessandro disse:

    As varas de execuções penais terão ser equipadas com bola de cristal. Advogados... Pfff...

  48. Amilcar disse:

    Já mandei a OAB à merd@ em 1982 e rasguei a caderneta, agora volto a mandar a OAB a merd@!

  49. Marcos disse:

    NELSON JOBIM, ilustro filho d @ pyt @, explicou que faziamos a lei perfeita, depois disso mudavamos o texto para que ficasse dúbia de interpretaçao confusa, a OAB trab contra a sociedade

  50. Péricles disse:

    A OAB, deveria sugerir que todo acusado, querendo ou não tenha um advogado, pago pelo acusado, lógico. Em caso de pobreza absoluta e não puder pagar advogado, cadeia direto e sem audiência prévi

  51. Andrei disse:

    Quanto mais instâncias, mais os "ADEVOGADOS" enchem os bolsos.

  52. Valdir disse:

    É uma vergonha o país permitir um Conselho profissional tentar influenciar legislação em causa de seus associados. Isso tem q acabar.

  53. Senhor_de_escravos disse:

    Caso a caso é igual casuísmo. Serve para possibilitar que pau que dá em Chico não dê em senhor Francisco.

  54. Ana disse:

    Só muda a Instituição, tanto faz, Congresso, STF, OAB, todos preocupados com seus próprios interesses. O Brasil que se exploda! Minha sardinha primeiro. Nojo.

  55. geraldo disse:

    OAB covil de bandidos, caso seja aprovada secará a maior fonte de renda desses vagabundos NOJO.

  56. Derso disse:

    É como diz aquela música do Daniel: "♪ o malandro vira santo, quando o advogado é bom ♫♪"

  57. Luiz disse:

    Quando a OAB era decente tinha em sua constituição advogados advindos do governo militar, hoje são advindos dos desgovernos socialistas corruptos e imorais que todos nós vivenciamos entre 1985 a 2

  58. sgermain disse:

    Essa postura da OAB se resume a duas palavras: Reserva de Mercado.

  59. Hermes disse:

    Art. 5.°, inciso LVII, CF - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Simples, basta saber ler.

  60. sgermain disse:

    Nós Estados Unidos advogados que receberem honorários provenientes de atos ilícitos são considerados cúmplices. Faltou colocar isso no pacote Moro.

  61. Geraldo disse:

    Brasil. País da impunidade. Único no mundo com um judiciário com tantas instâncias. Se tiver dinheiro, jamais serão presos. Vergonhosamente nem em flagrantes. Mala cheia de dinheiro não é prov

  62. Luiz disse:

    Nossas instituições foram transformadas em organizações pro crime organizado político, jurídico e empresarial. O Brasil precisa de um presidente, Bolsonaro tem q renunciar p/deixar Mourão gover

  63. gerson disse:

    e ainda vem a Dra. Janaína Pascoal, como uma louca, pedir para que ninguém vá as ruas dia 26 ... como explicar essa atitude dela?? ... é mais uma que cometeu suicídio político ... tchau querida!

  64. Oscar disse:

    Países meio honestos tem meia justiça!

  65. Eliomar disse:

    A OAB nada mais é que um sindicato do crime.

  66. Sergio disse:

    Correto o posicionamento da OAB que, por sinal, nada mais faz do que respeitar a Constituição...

  67. FELIPE disse:

    Essa OAB está uma verdadeira PIADA. Hoje mais do que nunca cheia de interesses escusos.

  68. Paulo disse:

    Se a OAB está chiando, então significa que o pacote anti-crime é ótimo.

  69. Edson disse:

    Alguém tem alguma ideia de como extinguir essa excrescência chamada de OAB?

  70. Hepson disse:

    Eu só queria entender: um marginal de alta periculosidade mata uma pessoa de bem e do bem em assalto a mão armada. Não tem essa de 1ª ou 2ª instâncias. Condena o marginal e deixe ele apodrecer n

  71. Darci disse:

    Vão se lavar, tropa de fdp, o Brasil está esta merdha por causa dessa impunidade, ninguém ia pra cadeia por corrupção, agora que a lava jato conseguiu prender um bando de corruptos de colarinho b

  72. Ronaldo disse:

    OAB ? Está mais pra um sindicato do crime

  73. Cacevo disse:

    A sociedade quer a prisão após decisão desfavorável em 2ª instância obrigatória e sem qualquer exceção. De outra forma, é insegurança jurídica. Pode recorrer até a 20ª instância, mas pr

  74. Jalen disse:

    Sergio Moro usou a politica com o objetivo de alcançar uma cadeira no STF, a vontade foi tanta que passou sobre tudo

  75. gilberto disse:

    De preferência incluindo mais alguns recursos para discutir cada caso. Pelo fim já do Quinto Constitucional e das regalias injustificadas desse Sindicato que atrapalha a Justiça.

  76. Lucio disse:

    Tradução : Se encerrar os recursos após a Seg Inst a GRANA para de ENTRAR no BOLSO dos Advogados .

  77. ana disse:

    Se a entidade tivesse o mesmo "zelo" com os seus inscritos, os advogados dativos não precisariam aguardar por vários anos o que lhes é devido por vários Estados da federação.

  78. Lindomar disse:

    Essa OAB é que deveria ser opcional, inclusive o pagamento dos advogados a essa mercadoria deveria ser oocional., será que eles gostariam dessa opção.

  79. JUCA disse:

    A OAB é um sindicato e onde tem sindicalista a desordem, esculhambação e falcatrua imperam.

  80. Suelly disse:

    Liberdade total e irrestrita para os bandidos , corruptos & congêneres!! Adeus CF, CP, CPP e leis extravagantes.

  81. Morrowind disse:

    Quando leio essas notícias de centrão, Maia, OAB e sindicalistas só consigo me lembrar dos gibis do Batman.

  82. Anderson disse:

    Opcional so no nome, pois TODO recurso pode reformar totalmente as decisões das instancias inferiores! Texto contruido a "dedo"

  83. Rosângela disse:

    OAB defendendo o indefensável. Prisão em segunda instância não é inconstitucional.

  84. João disse:

    Pior que OAB sao os advogados que se calam diante da proteçao de corruptos. Parece que dar guarida a corruptos é bom para os advogados. Eles nso devem ter filhos, netos, fanilia etc . Qie se Phoda e

  85. Vanderley disse:

    OAB-Orcrim dias Amigos Beneficiados...

  86. Simone disse:

    Pela primeira vez os operadores do direito assumiram que a justiça enxerga e aplica a lei de forma diferenciada. Agora querem regularizar a discriminação . A lei agora é opcional!

  87. Edu_Brasil disse:

    Será que a OAB quer sofrer controle externo com justificativa?

  88. Ricardo disse:

    Ê, quadrilhão! Até a OAB! Putz! É a Crimelândia. Vamos pras ruas.

  89. Valério disse:

    OAB: Organização, Atualmente, Bolivariana

  90. CLÁUDIO disse:

    A ORCRIM está unindo todos os seus tentáculos contra o Brasil.

  91. Silenio disse:

    Alternativa de prisão? É sério isso? É uma proposta da OAB? Caraleeeeooooo!!!!!

  92. Heitor disse:

    Ou seja, sempre do lado da bandidagem privilegida!!!

  93. Francisco disse:

    Se a população não pressionar essa vergonha vai passar. Os protestos tem que endurecer e iniciar a desobediência civil em certos casos. Absurdo isso

  94. Sérgio disse:

    OAB é mais um soviet. Mais uma instituição a envergonhar o povo brasileiro. Não querem que as coisas melhorem, não querem que as coisas sejam justas. Querem que a baderna e a picaretagem sejam et

  95. Jean disse:

    Sou advogado, mas a OAB que está não me representa. O atual presidente está jogando na lama o pouco prestígio que nos resta.

  96. Vanderley disse:

    OAB-Orcrim dos Amigos Beneficiados.... Será que todos os senhores "adevogados' apoiam essa "organização" que só quer favorecer o crime e os criminosos???

  97. Heloisa disse:

    Abaixo a OAB golpista! Advogados, não paguem esse sindicato. Ele é contra o Brasil!!!

  98. Marcelo disse:

    A OAB é mais um dos muitos centrões que há no Brasil.

  99. Herculano disse:

    Por que será que a posição da oab é essa? Por que, né?

  100. Pessoa disse:

    ISSO pegunta pro preso, voce quer ser preso. so tem rapa.