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O projeto de parlamentarismo

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1 minuto de leitura 13.08.2017 18:16 comentários
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O projeto de parlamentarismo

O Estdão resume o projeto de Aloysio Nunes (PSDB-SP) para instituir o parlamentarismo no Brasil:– O presidente seria eleito por voto direto e teria a função de...

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O Estdão resume o projeto de Aloysio Nunes (PSDB-SP) para instituir o parlamentarismo no Brasil:

– O presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas;

– Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo;

– A Câmara poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”;

– O Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete –, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

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