O que incomoda Gilmar no caso do Coaf

Em setembro, quando reforçou a ordem de Dias Toffoli de suspender investigações sobre Flávio Bolsonaro, Gilmar Mendes antecipou um pouco seu incômodo com a forma como o Ministério Público lida com o Coaf.

Na decisão, o ministro observou que os procuradores requisitavam dados adicionais sobre transações financeiras, mais detalhados, além daqueles informados automaticamente pelo órgão, referentes a movimentações atípicas.

Na época, ele chegou a pedir ao CNMP uma investigação sobre procuradores do Rio que, por e-mail, pediram ao Coaf complementações de um relatório inicial sobre transferências na conta do senador.

Falou em “gravidade dos fatos” e “quebra indevida do sigilo [bancário]” de Flávio Bolsonaro.

“Ao invés de solicitar autorização judicial para a quebra dos sigilos fiscais e bancários do reclamante, o Parquet estadual requereu diretamente ao COAF, por e-mail, informações sigilosas, sem a devida autorização judicial”, escreveu o ministro.

No julgamento que começa hoje, que pode limitar o nível de detalhamento das informações repassadas, o ministro deve voltar à carga nas recentes críticas aos membros do MP.

Comentários

  • Sueli -

    Pior é que ele está certo. Pq não pediram autorização judicial que seria o correto para a quebra do sigilo bancário? Se está na lei, deve ser cumprida. O mal do brasileiro é sempre o “jeitinho”.

  • Fabricio -

    Nesse caso, e é difícil, eu concordo com o Gilmar. Detalhamento é quebra de sigilo.

  • Edu_Brasil -

    Acho que não deveria existir sigilo bancário em investigações, pelo Ministério Público, sobre movimentações atípicas de bens e valores.

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