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O quebra-cabeça de Guedes para gastar R$ 5 bi em obras

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Paulo Guedes busca uma forma de cumprir uma promessa de Jair Bolsonaro e conseguir R$ 5 bilhões para investimentos em obras do Ministério da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.

Como mostramos, Bolsonaro prometeu a liberação dos recursos durante reunião, no Palácio da Alvorada, na última quarta (12). Era uma forma de encerrar a discussão sobre o teto de gastos este ano e atender ao pleito da ala desenvolvimentista do governo, que quer mais dinheiro.

Inicialmente, Guedes avaliou preparar uma medida provisória para distribuir o recurso entre as pastas. Seriam R$ 2 bilhões para cada ministério e R$ 1 bilhão para indicações de parlamentares do Centrão.

A edição de uma medida provisória, no entanto, foi alvo de críticas de Rodrigo Maia e Bruno Dantas, do TCU. Ambos afirmaram que a abertura de crédito extra por MP deveria servir para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.

A continuidade das obras, segundo Maia, não tem caráter extraordinário e imprevisível. A MP com recursos extras seria, portanto, inconstitucional.

O Antagonista apurou que uma das formas estudadas pela equipe econômica para conseguir o dinheiro sem furar o teto seria apresentar um projeto de lei ao Congresso.

O governo entende que há recursos que sobraram em duas medidas provisórias que poderiam abastecer as obras este ano. A MP 909 extinguiu o Fundo de Reserva Monetária do Banco Central. Havia R$ 8,6 bilhões no fundo — dinheiro que ficou sem destinação após Bolsonaro vetar o uso do crédito para o combate à pandemia.

Outra medida provisória é a 938, que previa que o governo iria recompor as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Estima-se que cerca de R$ 7 bilhões da MP não foram utilizados.

Nesse segundo caso, no entanto, o Planalto avalia se o recurso pode ser utilizado, já que o crédito é extra e foi disponibilizado no Orçamento de Guerra.

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