O recado de Barroso para o governo na questão indígena

Apesar de ter negado tirar da Agricultura a demarcação de terras indígenas, Luís Roberto Barroso deixou muito claro que, se houver omissão da pasta em garantir o direito dos índios, o STF poderá intervir para devolver a atribuição à Funai e ao Ministério da Justiça.

Embora liderada pela ala da esquerda mais ligada à causa das minorias étnicas, a contestação à transferência do poder de demarcação para os ruralistas se tornou arma política de parcela do Congresso que quer impor uma derrota a Jair Bolsonaro por insatisfação com o governo.

Até Rodrigo Maia, do mesmo partido da ministra Tereza Cristina, contesta a mudança, que poderá ser revertida pela Câmara na alteração da medida provisória que a concretizou.

Pelo lado do STF, que também pode derrubar a troca, Barroso deixou seu recado.

Escreveu na decisão que o Ministério da Agricultura tem o dever de cumprir a ordem da Constituição que “garante aos povos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam” e que tal competência “não é discricionária nem sujeita a opções políticas”.

“Se os fatos vierem a provar o contrário, aí será o caso de o Judiciário intervir”, finalizou.

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  1. Júnior disse:

    Os Índios e agregados , não querem as terras q tradicionalmente ocupam , querem mais e mais , querem tudo e mais um pou

    1. E os posseiros, fazendeiros, grileiros, estrangeiros, o que querem? Você sabe sobre o que é está falando?

Ler comentários
  1. Massaaki disse:

    O certo é a FUNAI voltar pra Justiça assim como o COAF permanecer lá também

  2. Edson disse:

    Elegemos o presidente mas não querem aprovar nada do governo. Realmente não tem saída com STF é congresso agindo assim. Querem derrubar tudo

  3. Fernando disse:

    Bolsonaro não tem opção! Ou fecha o congresso e o STF! Ou náo terá governo! Artigo 142! Já!

    1. Gargalhando. Bozo Mussolini viveria muito bem em Cuba.

    2. Fala sério. Se o Brasil não tivesse NADA seria bem melhor de administrar. Só a família Bozo desfrutando de quietude. Destruidor de tudo. Mas alguém tem que ficar aqui pra pagar os salários deles

    3. Já ouviste falar em independência entre os poderes? Acho que falei chinês não é?

  4. Pedro disse:

    Depois de autorizar empresas e ter crédito tributário de impostos que não foram recolhidos e outras burrices, tudo pode acontecer

  5. Jair disse:

    São contra o país mesmo, queria ver se o Brasil perdesse essas terras para outros países como ficariam esses que defendem esse absurdo, índio quer viver como Tarzã? Claro que não.

  6. Fabricio disse:

    É um absurdo o legislativo e o judiciário intervir na estrutura administrativa do executivo. Já imaginou o executivo mudar o regimento interno da Câmara ou do STF, porque ele não gosta??

  7. Py disse:

    Ministro do STF ameaçando outro poder sem que haja fato concreto é coisa de ditadura. STF não é governo e nunca será governo.

  8. Irene disse:

    Ja nao sei quem manda neste Brasil....nosso capitao virou cabo, stf faz o que quer , e o maia parece o rei

  9. Carlos disse:

    Barroso poderia se candidatar a um cargo do legislativo nas próximas eleições. A compulsão do STF por legislar é incontrolável!!

  10. Zico disse:

    Elegemos o Bozo com 57 milhões de votos para ele com este respaldo mandar mesmo com, " força". Hoje vemos um governo, igual a casa do Nóca ,todo mundo Manda.

    1. Já há uma percepção que não será Bolsonaro o responsável caso seu governo não dê certo, mas o STF e boa parte do Congresso.

    2. Quem escreve Bozo votou no Andrade. E se ele não governa é porque aqueles que não querem o bem pro país se uniram pra minar o governo.

    3. ZICO petista , vai receber ordens de seu patrão em Curitiba .

  11. Cidadão disse:

    O STF está certo, é preciso continuar a demarcação das terras indígenas para protegê-las da ganância do homem branco.

    1. Você é muito mais que cidadão. É um municipião.

  12. Carvalho disse:

    No tempo dos militares todos confiavam na justiça, porque sabiam que ela era correta. Hoje não confiamos nem nos políticos nem na justiça. Gente de bem só sofre e o mal domina e se dá bem!

  13. Edu_Brasil disse:

    Todos os povos tem direito à evolução. Mas tem gente que adora ver índio nu, comendo piolho e morando em tabas fétidas só para dizer que a cultura do índio é preservada.

  14. Henrique disse:

    Mil vezes canalha um Ministro que quer governar. Mil vezes frouxo canalhas esses senadores que não fazem impeachment desses ministros que foram colocados pelo partido que comprava parlamentares

  15. Renato disse:

    O curioso e que ao chantagear o governo por cargos e favores, deixa mais claro que não serão reeleitos. Hoje, a internet tudo expõe. Eles pensam que ao tentar prejudicar governo não se ferram.

  16. Renato disse:

    Em uma coisa tem que se aplaudir Bolsonaro. Explícita de forma nus e crua as chantagens do Congresso mesmo que façam mudanças. Bolsonaro coloca o Parlamento nu em sua patifaria e sede de dinheiro.

  17. CARMEN disse:

    Não seria mais prático e econômico acabar c/governos e congressos e deixar so os "supremos coisas" governarem? É o q já estão fazendo. ..

    1. Típico bolsonarista. O esperado. Tigrão com uns, tchutchuca com outros.

    2. Quando vocês assistem vídeos de índios fazendo bloqueio em estradas com arco e flecha não se enganem que eles estão só com este tipo de arma. No mato da beira da estrada está cheio de armas de

    3. E mais uma coisa. Parou em um pedágio e ele viu um celular, notebook ou qualquer coisa que ele queira dentro do seu carro e pedir, não dá para ele não para você ver o que acontece.

    4. também gostam muito de jogar e fechar estradas para extorquir quem passa, e não pague o pedágio para ver só. Quando não estavam fazendo tudo isto estavam deitados na rede reclamando do homem bran

    5. Já morei perto de índios e eles eram extremamente violentos e agressivos. Passavam o dia inteiro bebendo cachaça, fumando maconha, dando porrada nas mulheres e crianças que eram tratados como bich

  18. gilberto disse:

    Brasil acima de tudo. CN e STF tem que ter o país acima de tudo, atuar só por ser contra o governo é atuar contra a nação.

  19. rgf disse:

    Pq esse Barroso não tenta intervir no próprio supremo??? Deixem Bolsonaro governar. Foi ele quem ganhou a e eleição.

    1. 👍👏👏👏O STF não faz o que é da competência e quer mandar no governo que ganhou as eleições. Deveria era denunciar as maracutais é combater a corrupção dentro da corte.

  20. Ricardo disse:

    O q existe no Brasil são os três poderes a moda brasileira, uma espécie de poder só com várias correntes de interesse, uma espécie de poder da esculhambação(no momento perderam o executivo)

  21. Cláudio disse:

    Fhc será lembrado por ter dado terras brasileiras aos índios ,que serão expropriadas dos Brasil. A extensão das reservas é o absurdo dos absurdos!

  22. Consul disse:

    Ótimo ter o STF, se deixar, o "Capitão", ele vive em 1964 a 1985, onde exterminaram 8.000 índios, já disse q índio é vagabundo. Quer acabar com os q restam.

  23. Marcos disse:

    O stf esta tomando o poder no país debaixo do nariz de todos. Tem sempre idiota defendendo estas atitudes. Estão sem freio e a maioria se cala para esta usurpação descarada. Acordem que dá tempo!

  24. Marcelo disse:

    O ministro fez o seu papel, lembrou aos demais atores o que diz a Constituição e que, caso ela seja desrespeitada, haverá intervenção de quem a guarda. Sem ambiguidade e maledicência, mandou bem

  25. Vimar disse:

    Pelas últimas declarações e atitudes, acredito que Bolsonaro está incorporando a Presidência. Parabéns Presidente! E leve Eduardo para seu lado no Palácio do Planalto.

  26. Francisco disse:

    Mas quem afinal de contas foi eleito para governar esta casa da mã3 Jo@na????

  27. Ernesto disse:

    Juiz não tem que mandar recado ou inventar leis. Ele tem apenas que aplicar as leis que o legislativo aprovar!

  28. Carlos disse:

    Esse pederast@ aborteiro é outro que precisa ser impichado pra ontem!

  29. RONALDO disse:

    Onde esse ministro estava quando da roubalheira do pt??? Em minúsculo mesmo....

  30. Marcelo disse:

    Raquel Dodge é como se fosse um cão sabujo a serviço do Temer, não podemos esperar dela coisa alguma a favor da Lavajato.

  31. Presidente-XVII disse:

    Barroso é um esquerdista que prefere indígenas não integrados à sociedade, nem produzindo nas terras, que devem continuar sendo demarcadas servindo a interesses de ongs globalistas. NÃO!

  32. Leonardo disse:

    Barroso quer empurrar as suas concepções de mundo goela abaixo dos mais de 200 milhões de brasileiros. Se quer participar da política e da definição dos destinos do país, que se candidate!!!

  33. Ferdinando disse:

    Essa Barro sha e uma menina atrevida pois gosta de meter o bedelho em tudo . Interpreta a constituição ao seu Bel prazer Folgada

  34. Sergio disse:

    É só acabar com o aparelhamento existente em tudo, inclusive no STF, que melhora 90%. Como o aparelhamento é generalizado o jeito é esse, e ter paciência com as ameaças e pitacos indevidos.

  35. Denise disse:

    BARROSO , um ativista petista? Não esquecemos sua vomitada histérica contra Gilmar que merecia . Mas, na reunião do STF foi inadequada Revelou p destempero cerebral dele.

  36. José disse:

    Virou palhaçada. Não bastasse os “deuses do Olimpo” do STF atropelarem o poder legislativo e passarem a legislar também, agora querem interferir no executivo.

  37. mariacruz1 disse:

    Já sabemos que o stf intervém em tudo e em qualquer coisa, quando e como quiser. E que isso não pode continuar.

  38. CARLOS disse:

    O ministro deveria se preocupar em julgar o caminhão de processos antigos que estão no STF e não são julgados ao invés de querer tocar suas pautas ativistas de esquerdas.

  39. Marcelo disse:

    Direito dos indios o cacete! Os Brasileiros votaram para acabar com essa farsa. O recado já foi dado pra esses funcionários públicos sem voto e sem concurso dessa vergonha de stf!

  40. Maria disse:

    Não vejo a hora de acontecer alguma coisa boa neste STF. O Brasil não aguenta mais essa corja togada.

  41. Implacavel disse:

    Judiciario corrupto so aparece quando lhe convem...lava-toga...agora e já....

  42. Wilson disse:

    Tradicionalmente temos que todos não indios ir embora do Brasil e deixar tudo para os índios. Mas que fala estúpida vinda de um Juiz daxmais alta corte do País

  43. Paulo disse:

    Legislativo e judiciário praticamente chantageando o executivo. É o nosso estado democrático de direito dos tempos atuais.

  44. Wilton disse:

    Lindo, né? O legislativo chantageando Bolsonaro e prejudicando a decisão do executivo, e o STF querendo interferir as decisões do executivo. Quando lhes é conveniente, sabem obedecer a Constituiç

  45. Jose disse:

    É muita intromissao no executivo. Tudo é motivo para impedir o governo de andar. Só o toma lá dá cá interessa para esse congresso. Nojo desse centrão liderado pelo Maia

  46. Maria disse:

    Já cheguei à conclusão q a renovação q tivemos no Senado ñ foi suficiente. Não é APENAS o STF q tenta inviabilizar o governo. É PRINCIPALMENTE o Congresso. Em 2022, teremos que renovar de nov

    1. O stf tem poderes de rainha... Fala sério, que vergonha! Isso tem que acabar urgentemente! Ou eles acabam com o Brasil.

    2. Cabe ao Senado por freio no STF, mas a maioria está com a fralda cheia!

  47. Jose disse:

    Muito simples, desocupem todos para que seus legítimos donos tomem posse, Os Índios. Entreguem a eles a governabilidade da nação. Isto sim é justiça. Todos devem se dobrar a eles o resto é hipo

  48. Jupira disse:

    Votei no Bolso não mas discordo dese pro. A única coisa que interessa ao famigerado Ministério da Agricultura é distribuir essas terras para apaniguados desamatarem.