O relator da PEC da prisão em 2ª instância

O deputado Rubens Bueno, do PPS do Paraná, foi escolhido para ser o relator da PEC da prisão na 2ª instância que vai tramitar na Câmara.

A proposta só poderá ser votada (se os deputados quiserem, claro) após o fim da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

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  1. Marlene disse:

    E o projeto mais simples do Cássio Cunha Lima, que pode ser votado com a intervenção?

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  1. Fernando Luis de Moraes disse:

    Por favor Antagonista , CONFIRME a Informação de que o Senador Cassio Cunha Lima (psdb-PB), pretende apresentar Projeto de Lei , Alterando a redação do "trânsito em julgado" para 2° Instância...

  2. Sun Tzu disse:

    Nada de PEC. Só tem de mudar o artigo 283 do Código de processo penal. Artigo, aliás, VOTADO EM PLENO MENSALÃO, EM 2011. ESSE É O CAUSADOR DOS PROBLEMAS.

  3. Olha o golpe da câmara aí, gente! disse:

    Se o STF não livrar todos, a câmara, em suas votações madrugada adentro, fará o trabalho sujo com algumas emendas sob encomenda para a ORCRIM

  4. Antagonistas Cúmplices disse:

    Isso só serve pra tirar o foco do STF na questão. E pra ajudar o PT: “Se precisa mudar a Constituição, é porque a prisão em segunda instância é ilegal.” - Jorge Solla (PT-BA)

    1. A PEC seria para garantir a pena logo após a 2a instancia. Porém, não ficou claro o que será defendido. Pelo entendimento da câmara essa PEC pode - e pelo que sabemos do congresso - exigir a prisão após uma QUINTA instância!

    2. Mudar a constituição para deixar bem claro que condenado em segunda instancia deve ir para a jaula e evitar que ministros alinhados com os corruptos interpretem a constituição conforme o paciente.

  5. Ricardo Batista disse:

    O Rio de Janeiro, como sempre, uma pedra no nosso sapato.

  6. alcy santana disse:

    https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/02/19/nenhuma-pec-sera-discutida-ou-votada-durante-intervencao-federal-afirma-eunicio QUAL É PEC QUE PODE SE VOTAR ? INTERDIÇÃO MILITAR NO RIO DE JANEIRO!!

  7. Sarcástico disse:

    Mas nada impede de ir adiantando com os tramites burocráticos e ela ficar prontinha para ser votada no plenário assim que acabar a intervenção no RJ.

  8. De bói from Ipanima disse:

    O Rio de Janeiro já foi bom em outros tempos (da bossa nova, digamos): hoje em dia só prejudica o Brasil decente.

  9. Ah tá... disse:

    Então é pra quando acabar a intervenção do Rio... Me acordem daqui a 8 meses.

  10. SOCORRO !! BRASILEIROS ACORDEM" disse:

    PEC- DA IMPUNIDADE, PRISÃO EM 2* INSTANCIA, EM PERIGO--NOVAMENTE-----

  11. marcelo disse:

    Eles vão virar isso aí do avesso; multiplicar por menos um; inverter a mão de direção...

  12. Freud disse:

    VÃO FAZER UMA BAITA CENA, VÃO INCLUIR VÁRIOS JABUTIS E NO FINAL A PROPOSTA DESFIGURADA SERÁ APROVADA PARA DEIXAR O PARLAMENTAR MAIS IMUNE AINDA.

  13. Armando Contribuinte disse:

    Esses caras querem o nosso voto, eles não vão aprovar NADA.

  14. Ricardo disse:

    Projeto de Lei do Senado n° 147, de 2018 . Modifica o art. 6º do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, para prever que, para fins de cumprimento de sentença penal condenatória, o trânsito em julgado será considerado a partir da condenação em 2º grau. . https://www.oantagonista.com/brasil/cunha-lima-apresenta-projeto-de-lei-que-muda-o-conceito-de-transito-em-julgado/

    1. O QUE MAIS QUER O GELEIA, FAZER CHARME COM A NOSSA CARA. É SÓ APROVAR ESSE TEXTO SUGERIDO E ACABOU PARA O STF. ALGUEM NA CAMARA PODERIA LEVANTAR ISSO. OU NINGUEM PODE ?

  15. Deltan disse:

    Eles vão fazer com essa PEC o que fizeram com as 10 medidas anticorrupção. . 03/10/2016 - O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou neste sábado, 3, em evento da Transparência Internacional, no Panamá, que o Congresso Nacional “destruiu o pacote” das 10 Medidas contra a Corrupção nesta semana e que o Brasil caminha para a aprovação de leis que “favorecem” os crimes de colarinho branco.

  16. VAMOS ÀS RUAS---SITUAÇÃO SERÍSSIMA disse:

    O POVO A FAVOR DA PRISÃO NA 2* INSTANCIA

  17. Nina disse:

    A Câmara acerta mais quando não se manifesta. Lembram-se das "10 Medidas Contra a Corrupção"?

  18. Ronaldo disse:

    Mais uma palhaçada à cata de voto de trouxas e idiotas.

  19. Ricardo Luiz Rocha Cubas disse:

    PEC tecnicamente errada. O correta seria inserir um parágrafo no quinto artigo dizendo simplesmente que "Consideram-se transitadas em julgado as ações judicias sobre as quais não foram interpostos recursos ou aquelas decidas na imediata instância superior". Os dispositivos constitucionais que prevem recursos em face das decisões referentes ao mencionado no parágrafo devem ser reescritos de forma a transformá-los em hipóteses de julgamento nos moldes das ações rescisórias.

  20. CORTINA DE FUMAÇA!!! disse:

    Só tem oportunista!!! E quando será o fim da intervenção no Rio?? Data estrelar 5327?? Conta outra cambada de pilantras!!

  21. Gileno Guedes Leite disse:

    Prisão no Brasil a corrupção aqui é tão forte que a prisão tem que ser em primeira instância a segunda já é tarde demais para o nível de corrupção que nós temos no Brasil

  22. Kalá disse:

    É, primeira instância é MUITO MELHOR que segunda.

  23. Rosa Lima disse:

    Agora essa conversa é para enganar trouxas mesmo. Mas teremos que ficar atentos quanto aos candidatos a eleição de 2018, se terão como principal objetivo regularizar a prisão em segunda instância após condenação. Aí sim!

  24. Aurelio Laborda Neto disse:

    VCS ACHAM QUE ESTE COMUNISTA VAI FUDER COM OS CAMARADAS CORRUPTOS???? O BRASIL SÓ VAI MELHORAR COM O CEMITÉRIO CHEIO DE COMUNISTAS!!!!!