O RISCO DE O STF NÃO IMPEDIR A REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE E MAIA

O RISCO DE O STF NÃO IMPEDIR A REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE E MAIA
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O deputado Marcelo Ramos (PL), um dos pré-candidatos à sucessão de Rodrigo Maia, escreveu uma série de mensagens no Twitter com um alerta sobre o risco de o STF autorizar a reeleição de Davi Alcolumbre e do atual presidente da Câmara — o julgamento vai começar no próximo dia 4.

A Constituição é claríssima ao vedar a recondução aos cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura. O texto não deixa margem alguma para outra interpretação: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

O que Ramos descreve é uma preocupação de muitos nos bastidores do Congresso — mas esses muitos não querem dizer o que pensam para não ficarem mal com Maia e Alcolumbre.

Eis o alerta de Marcelo Ramos:

“Todos sabem o apreço, respeito e reconhecimento que tenho aos presidentes Davi e Rodrigo, mas não podemos brincar com a Constituição. A CF é o que nos dá estabilidade jurídica, política e institucional. Afrontá-la e ultrajá-la é colocar em risco nossa estabilidade democrática.

Sinceramente, quero acreditar que prevalecerá o compromisso dos ministros do STF com a preservação da Constituição que, repito, é expressa e literal na vedação a possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura.

A questão não é quem poderá se beneficiar da decisão, a questão é que autorizar reeleição abrirá um precedente para reeleições eternas em todos os Poderes.

Não há malabarismo jurídico possível pra autorizar reeleição na Câmara e no Senado sem ultrajar a Constituição Federal. Essas decisões de conveniência sempre cobram caro no futuro.

O STF é o guardião da CF, quando ensaia autorizar ou relativizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, contra vedação literal e expressa do texto constitucional, abre um precedente perigoso para o país e para si. Quero crer que os ministro preservarão suas biografias.

O mais inusitado: o dispositivo que veda a reeleição na Câmara e Senado na mesma legislatura está na Constituição desde de 1988 – há 32 anos – já foi confrontado algumas vezes no STF e só agora descobriram que é “inconstitucional”. É o oportunismo judicial reescrevendo a CF.

Um dispositivo constitucional só pode ser inconstitucional se contrariar cláusula pétrea. Como diria Ayres Brito, o STF dará um ‘duplo twist carpado’ na Constituição.”

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