O Senado é contra

O Senado é contra a prisão dos condenados em segundo grau.

“Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, o Senado defendeu que a Constituição não permite a execução provisória da pena após decisão em segunda instância”, diz o Jota.

O parecer foi preparado pela Advocacia do Senado, que defendeu também, em tempos recentes, Renan Calheiros e Aécio Neves.

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Ler 95 comentários
  1. Retificando: O Senado é contra a prisão de condenados após julgamento em qualquer instância. Em resumo: é contra qualquer tipo de prisão, principalmente se for de correligionário.

  2. Temos que lutar para que sejam informatizados as câmaras municipais, estaduais e o congresso nacional.
    Precisamos acabar com com esta raça de falsos representantes do povo. O povo não precisa desta casta de bandidos custeados com o dinheiro público.ELES NÃO NOS REPRESENTAM. O povo pode propor e votar em suas propostas e governar municípios, estados e todo o país sem a interferência destes BANDIDOS DISFARÇADOS DE REPRESENTANTES DO POVO. POLÍTICOS DE ARAQUE.

    1. CENTO E SETE (107), cento e sete, sim!
      este é o número total ideal de membros para essa tal de câmara federal,
      proporcional à população de cada UF, com um mínimo de dois em cada.
      para o tal de en.cenad, desculpem,
      para o tal de senado UM (1), um só pata quem não entendeu,
      um único por cada estado.
      REELEIÇÃO, n.u.n.c.a, de nenhum modo, jamais !!!
      um segundo mandato somente após uma legislatura entremeada
      terceiro mandato, JAMAIS, NUNCA, EM NENHUMA HIPÓTESE,
      JAMAIS, NUNCA, EM NENHUMA HIPÓTESE !!!!!! !!!!! !!!! !!! !! !

  3. Aposto como aquele Bandeira de Melo que ajudou Lewandoviski e Renan a distorcerem a Constituição, permitindo que a presidente impichada mantivesse seus direitos políticos também está envolvido nessa outra maracutaia. Se estiver, isso explica o acúmulo de funções do qual usufrui.

  4. 1. Retorno ao voto em papel.
    2. Prisão dos condenados em 2ª instância.
    3. Todo apoio à Lava Jato.
    Que tal? Temos aqui uma pauta de consenso (pauta mínima, dirão alguns) para as próximas manifestações? Não é esse o básico do básico? Então o que estamos esperando?
    .
    Dia 15 de novembro, todo mundo na rua.
    Dia 15 é um feriado significativo, e cai no meio da semana.
    Topam?

  5. O TRF4 ratifica condenações de Lula por Moro, o Legislativo em conjunto com o STF inviabiliza a prisão em segunda instância, além da possibilidade de ser aprovada alguma lei de anistia a políticos, em especial para ex-presidentes, e nessa, livram a cara Sarney, Collor, Dilma, Lula e o Temer.

  6. A constituição brasileira é cheia de ambiguidades primeiro começaram as dúvidas em relação ao direito de propriedade X direitos sociais, assim que o PT assumiu o poder. Agora com a descoberta dos crimes praticados pela elite política vemos que nem todos são iguais perante a lei pois dependendo de quem comete o crime muda o rito do devido processo legal. A comprovação da propina precisa de recibo assinado pelo recebedor. Assim sendo, fica fácil para qualquer advogado fazer a defesa, por isso é “estranho” que precisam ser pagos honorários milionários que só podem sair do resultado dos desvios. Devido as estas controvérsias os ministros tem que fazer extensas explanações e até teatro no tribunal para defender o lado escolhido para sair vencedor. Até chegar ao Supremo ainda existem muitas possibilidades de recursos, o que resulta em prescrição dos crimes, mesmo que confessos. Dentro deste contexto a sociedade desconfia que os honorários podem ser divididos para comprar sentenças ou engavetar os processos até a prescrição.

  7. O Sen. Eunício Oliveria, por exemplo, e apenas para citar um, já está com seu lugar reservado no Inferno.
    O número de registro é 24.578.567.890.
    Pode pegar a sua senha, Senador, e aguardar na fila.

    1. Inferno!
      Aqui é o inferno. Imagine termos como administradores do nosso futuro e de muitos outros que estão nascendo, todos esses bandidos que fazem parte de nossa troca de interesses, até por que aqui nesse país não há políticos, ressalvada raríssimas exceções, e ainda com seus advogados no STF.

  8. Era só o que faltava os bandidos fazendo de tudo para ficarem isentos da Prisão, somente as nossaas forças Armadas para fecharem esse Cabaré e botarem ordem nesse Pais de Bandidos.

  9. Respeitar a Constituição é dever de todos.
    Só pode e deve ser rasgada quando da conveniência de alguns parlamentares.
    É assim que alguns governantes e políticos conduzem o país, sob a anuência
    escancarada de um STF reiteradamente conflitante e leniente.

    1. É tão simples! Bota se uma bala na testa de um político basta desses e eles vão se borrar todos. É muita verborragia, discurso e conversa fiada! O que falta nesse país é escorrer sangue de meia dizia de colarinhos brancos! Garanto que em uma semana eles covardes como são, vão mudar o discurso rápido! Simplez

  10. A CF e clara. Prisão somente após trânsito em julgado. Por isso que o país não vai pra frente, toda hora querem dar um jeitinho, e desrespeitam a legislação vigente. Qdo tds observarem as regras vigentes e serem punidos dentro das regras a situação melhorará muito no País.

    1. A CF já vem sendo modificada constantemente. E isso não é jeitinho.
      Desde que foi promulgada já sofreu mais de 100 modificações, entre emendas de revisão e ordinárias.
      Diferente da CF americana, que é super resumida e busca tratar de conceitos fundamentais, a brasileira é muito extensa. Tenta abordar uma gama muito grande de temas.
      Desta forma é esperado que certos tópicos sejam reformados de tempos em tempos.
      Se vivêssemos em uma democracia representativa de verdade, isso ocorreria de acordo com a vontade da maioria da população, através de seus representantes, com amplas e transparentes discussões.
      Na prática, os políticos alteram a CF e leis conforme seus próprios interesses pessoais, sabendo que o sistema político atual lhes favorece absurdamente.
      Eles não querem barrar a prisão após segunda instância por conta da CF, até porque ela é ambígua quanto a isso. Querem barrar porque lhes é vantajoso.
      Se o congresso aprovou a EC 27 criando a criminosa DRU e a prorrogou em 2016 com a EC 93, é um escárnio tentaram impedir a prisão após segunda instância com o argumento de que querem defender a CF.

    2. É verdade. O congresso só é legalista com o que lhes convêm. Se algo os atrapalha, então uma emenda constitucional é sempre bem vinda!

    3. Então me mostrem onde a CF é ambígua qto a execução provisória da pena… Ao contrário, prisão se dá após trânsito em julgado, é claro. Não há ambiguidade. Que forcemos alteração na CF assim permitindo, mas alterar isso na canetada do STF foi um erro. STF só irá corrigir um dos seus inúmeros erros.

    4. Artigo 5: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”
      Realmente, vc tem razão. Mas, na boa, os congressistas jamais mudarão a CF para aprovar isso.
      Vão é tornar cada vez mais difícil a renovação do congresso para se manter no poder, aprovação anistias e deturparão outras leis em benefício próprio.
      Cada vez mais teremos menor capacidade de mudar o congresso. Os partidos com cada vez mais monopólio e dinheiro público disponível nos darão a escolha entre o sujo e o mal lavado.
      A continuar como está, a própria CF deixará de fazer sentido em pouco tempo.
      Isso aqui se tornará uma completa terra sem lei e/ou entrará em guerra civil.

  11. Na Romenia era mais ou menos assim uma familia dominava o país até que o povo se encheu o saco e faturou os Ceausescus. Claro, devido ao tamanho o Brasil tem varias “famiglias”, demora um pouco mais mas vai acontecer…

  12. Se o senado é a favor de algo, provavelmente é ruim para o povo. Se é contra, deve ser bom.
    Em um comentário abaixo foi dito que a constituição permite as duas interpretações, e que escolher a opção do Senado é compactuar com processos longos, ou seja, com a impunidade. Faz sentido.
    Além de levar em conta que tais processos longos normalmente se aplicam a quem tem muito dinheiro e condições de recorrer as instâncias superiores. O cidadão pobre ou de classe média baixa vai pra jaula muitas vezes antes mesmo do julgamento em primeira instância.
    Sempre que estes canalhas da câmara ou senado encontram uma ambiguidade ou algo passível de interpretação na constituição, SEMPRE defendem o que é melhor para eles e pior para o povo. SEMPRE.

  13. Interessante isto, os Congressistas Senadores e Deput@dos quando do seus interesses fazem logo uma PEC alterando a CF porque não fazem uma dizendo que pode sim ser preso? Poderia ser até como nos EE.UU. preso na primeira condenação e que se recorresse de dentro da cadeia.
    Vai postar ou não este post ANTAS? já é o 5º envio.

  14. E o povo brasileiro é contra o Senado!

    Não ousem manter a impunidade dos corruptos de colarinho branco!

    Politicos corruptos serão executados nas urnas!!! Isso será só o começo do pior castigo que um político pode receber: PARAR NAS VARAS FEDERAIS DE JUIZES DE 1a INSTÂNCIA!!!!

    O STF não tem autoridade nem autorização de mudar o seu entendimento agora! A não ser que esteja de fato comprometido com esses políticos sujos! AÍ ACABOU A JUSTIÇA E O PAÍS! SEREMOS O PAÍS DO VALE TUDO E O CRIME VAI IMPERAR ABERTAMENTE, DECLARADAMENTE! SERÁ O FIM DO BRASIL E DA DEMOCRACIA!

  15. Os bandidos sempre a favor da impunidade !!! Em NENHUM país do mundo , por mais pobre que ele seja, um bandido não vai preso depois de ser preso em segunda instância!! O Brasil paraíso dos bandidos eh único !!! Agora sabemos por q a bandidagem manda no Brasil !! Eh por q somos governados por bandidos que se protegem e por consequência protege todos os outros bandidoes do país !!!! TEMOS QUE NOS LIVRAR DE TODOS OS POLÍTICOS CORRUPTOS E POLÍTICOS COMUNISTAS DESSE PAÍS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL !!!!

  16. Enquanto o povo continuar no “sofatismo”, tudo continuará sob o domínio do crime! Só a volta do povo as ruas em protestos fortes, e não em micaretas com crianças velhos e cachorros, poderá virar esse jogo sujo!

  17. Isso mostra claramente que vivemos em um país de delinquentes, traficantes,ladroes,políticos,vigaristas,
    Corruptos, a mas miserável corja que existe na terra. País immoral onde os ladroes vivem em uma festa constante protegida por um judiciário que não existe, e um STF a última trincheira da sociedade, jejeje apodrecido e corruptos até a medula. Mais não todo e ruim, temos praia, futebol, cachaça e carnaval, e uma turma de judeus se aproveitando como urubu na carronha. Meu deus!!! Que volte o Cabral, não o Sergio, o outro, o que descobriu o Brasil. Que país de m…..da!!!!!

  18. E isso não é ABUSO DE PODER?
    Usar a máquina publica, congresso, etc para defender criminosos já condenados em 1a instancia?
    EM FRENTE, DR CARLOS FERNANDO, BRAVO PROCURADOR
    Os brasileiros de bem lhe agradecem! Ao Dr Dallagnol idem, aplausos

  19. A constituição permite as duas interpretações.
    .
    É um teste de integridade. Quem escolhe essa interpretações do Senado está indo a favor de processos mais longos e em direção contrária ao direito comparado, ao que é aplicado no resto do mundo.

    1. Duas interpretações antagônicas? Então a Constituição nesse ponto (e talvez em outros) não é balizadora. Não serve ao seu propósito. Triste.

  20. Se assim fosse (a Constituição não permitir a execução provisória da pena após decisão em segunda instância), como o plenário do STF, guardiões da Constituição, poderia ter reformado a jurisprudência da Corte, decidindo que isso era possível há 2 anos atrás? Parece que nossa Constituição assemelha-se à areia movediça…

  21. Três poderes mancomunados à serviços da Orcrim, graças a uma constituição redigida e aprovada por eles mesmos. Coitado do povo mais uma vez enganado pelos ¨campeões da legalidade e da democracia¨

  22. Já cansei de falar, enquanto você, cidadão brasileiro que finalmente deixou deser idiota e passou a ser mais realista, não aceite essa ditadura desses “juristas quadrúpedes”, quiçá, inescrupulosos, que impedem qualquer tentativa de que a lei seja de fato reformada e se adeque a realidade do país, e mesmo, esteja conforme países desenvolvidos. Nos EUA, o condenado já e enjaulado na primeirainstância. Todos sabem muito bem, essa estratégia de “presunçao de inocência” até o último recuros é para que tudo continue como está. Os processos se arrastem por décadas, até o condenado morrer naturalmente, ou o crime prescrever. Enquanto isso, advogados ganham fábulas de dinheiros por tempo indeterminado por conta das apelações infinitas, os delinquentes continuam a delinquir pois não são presos. E você, cidadão inocente é morto, sofre toda a sorte de violência e assiste a tudo ficar como está. É ISSO MESMO QUE VOC~E QUE LÊ ESTE TEXTO QUER??????

  23. A constituição também não permite que os cofres públicos sejam saqueados. Que são proibidas pedaladas fiscais. Que assinaturas de iniciativa popular sejam transformadas em projetos de lei. O que têm a dizer? A Constituição só prevalece para corruptos?

  24. O congresso nacional tem que ser fechado, assim como as assembléias legislativas e as câmaras municipais! O poder legislativo está totalmente podre! O poder executivo conivente! E o poder judiciário inerte e dando cobertura a estes politicos marginais! Somente as Forças Armadas para responder aos anseios de justiça!

    1. Sim, ruas são a única saída para quem não pretende esperar milagres e tem a mesma energia dos carnavalescos que lotam as ruas

  25. Alguém um dia achou que o Senado seria favorável? Naquela Casa há uma quantidade considerável de bandidos que se não tivessem o foro privilegiado estariam trancados nas prisões e lá esquecidos.

  26. Claro. Vejamos: “24 senadores, ou 30% do senado, são acusados ou suspeitos de práticas criminosas como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato, crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. Entre eles, 13 estão na mira da Operação Lava Jato”. A variedade é extensa e vai de Humberto Costa do PT a Fernando Collor.

  27. Servidor público deveria ser impedido de votar não contribui com nada.
    Quem não contribui com o bolão
    Não pode reclamar direito ao rateio do premio.
    MUITO MENOS DAR PITACO

  28. Que bonitinhos! Os senadores da República estão ensinando os 11 indicados políticos do Supremo como deve ser interpretada a “Constituição cidadã”. Enquanto isso, o Supremo legisla, né? É a prática de swing entre os Poderes…

  29. O Senado nem pode se pronunciar LEGALMENTE sobre este assunto, pois É SUSPEITÍSSIMO E NÃO PODE FALAR EM CAUSA PRÓPRIA, é como querer BOTAR AS RAPOSAS para tomar conta do GALINHEIRO!

  30. A CPI mostrou que há fraude e há corrupção e que a Previdência não é deficitária. Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31. Segundo o relatório da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis. 
    https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/25/cpi-da-previdencia-aprova-relatorio-final-por-unanimidade

  31. O Senado dando um parecer para o Supremo no sentido de livrar a grande quantidade de acusados, investigados, réus e condenados que frequentam os Poderes da República e a política nacional. Um escárnio, um tapa na cara de uma Sociedade perplexa e impotente para se defender contra um sistema político deteriorado e um sistema jurídico criado e mantido por estes senhores para manter a impunidade.

  32. O Senado é formado por maioria fisiologista e corrupta. Se a PGR for vencida pelo STF o povo de bem desse País precisa reagir. Chega de corporativismo d politização do STF. Acorda Brasil, acorda Forças Armadas, estão fazendo do Brasil um brinquedo de criança.

    1. O povo ja esta de saco-cheio de ir para as ruas gritar ! Mas este sera um bom motivo para um retorno. Lugar de ladrão e na cadeia e não no Senado e Câmara. Filhos da…..