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O silêncio de Rose de Freitas

A presidente da Comissão Mista de Orçamento ainda não se manifestou sobre o descumprimento de regras na escolha do relator setorial de educação
O silêncio de Rose de Freitas
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ainda está em silêncio sobre a manobra para garantir o senador bolsonarista Wellington Fagundes (PL-MT) na importante relatoria de educação do orçamento, que vai indicar em 2022, ano de eleição, quase R$ 140 bilhões, como noticiamos mais cedo em primeira mão. O valor equivale a quatro vezes o orçamento secreto.

Rose (foto) não apareceu para presidir a sessão de hoje da CMO, que está em andamento — segundo a assessoria, ela estava em uma agenda no estado e não conseguiu chegar a tempo em Brasília.

Pelas regras vigentes — regimento interno do Congresso e resolução que rege o funcionamento da CMO –, Fagundes não poderia ocupar a função de relator setorial de educação, uma vez que um correligionário, o deputado Zé Vitor (PL-MG), o antecedeu.

A indicação de Fagundes também não poderia ter sido assinada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que se colocou como líder do bloco parlamentar com Podemos, PSDB e PSL, o que não é verídico.

Mais cedo, o próprio Izalci admitiu a este site que, “se olhar o regimento literalmente”, Fagundes não poderia ser o relator de educação, mas tentou justificar alegando que “a CMO só funciona por acordo”. Fagundes afirmou que “são comuns esses entendimentos”.

A alternância nas relatorias setoriais, lembrou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), foi uma das regras construídas após a CPI dos Anões do Orçamento, “para evitar vícios que passaram a ser tratados como ‘entendimentos comuns’”. Como mostramos, Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco com Podemos, PSDB e PSL, fez a indicação formal da senadora Soraya para a função ainda em julho.

“Anões do Orçamento” foi como um grupo de congressistas do chamado baixo clero ficou conhecido, no início da década de 1990, por se envolverem em fraudes com recursos do orçamento. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta em 1993 e, após a investigação ter alcançado 37 parlamentares, seis perderam seus mandatos.

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