O Supremo no seu devido lugar
Sergio Moro decidiu aceitar o convite para ser ministro justamente para não depender das “jurisprudências” do STF...
Sergio Moro decidiu aceitar o convite para ser ministro justamente para não depender das “jurisprudências” do STF.
Se o Congresso, por exemplo, decidir mudar a lei, deixando claro que “trânsito em julgado” é a sentença em segunda instância, o que é perfeitamente constitucional, caberá ao STF cumprir a legislação e ponto final.
Com um Executivo forte, transparente e legitimado pelo voto e um Legislativo honesto e cumpridor dos seus deveres, o Supremo será colocado no seu devido lugar.
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