“O Supremo tem que olhar para si”

Para o senador Otto Alencar, o caso Aécio Neves tem que forçar o STF a avançar de uma vez por todas no debate sobre o foro privilegiado.

“O Supremo tem que olhar para si e não permitir ser a represa de todos os processos que não andam no Brasil”, disse ele a O Antagonista.

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  1. Há tempos se instiga o STF a repensar seus ritos decisórios e hábitos deliberativos. Comecemos pela compreensão do propósito de uma corte colegiada. Uma empreitada coletiva cujo resultado pretende ser melhor que a soma das opiniões individuais. Não pode continuar a se proteger por trás de sua filosofia decisória “historicamente consolidada”, de um emaranhado de opiniões individuais –ilhas dissonantes e contraditórias – que não fazem, aparentemente, esforço para convergir.A celebração de um tribunal “descolegiado”, ao invocar passivamente tal tradição como álibi, é perniciosa para o Estado de Direito. Será que eles já atentaram para a escultura de Alfredo Cescchiti, na ante-sala do plenário do STF?

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    1. Há tempos se instiga o STF a repensar seus ritos decisórios e hábitos deliberativos. Comecemos pela compreensão do propósito de uma corte colegiada. Uma empreitada coletiva cujo resultado pretende ser melhor que a soma das opiniões individuais. Não pode continuar a se proteger por trás de sua filosofia decisória “historicamente consolidada”, de um emaranhado de opiniões individuais –ilhas dissonantes e contraditórias – que não fazem, aparentemente, esforço para convergir.A celebração de um tribunal “descolegiado”, ao invocar passivamente tal tradição como álibi, é perniciosa para o Estado de Direito. Será que eles já atentaram para a escultura de Alfredo Cescchiti, na ante-sala do plenário do STF?

    2. A impunidade, por seus graves reflexos negativos sobre a ordem social, afetando a possibilidade de existência efetiva de uma ordem jurídica democrática, é uma espécie de degradação da convivência humana de extrema gravidade, pois compromete os fundamentos do Estado Democrático de Direito; gera uma casta de privilegiados, de pessoas que não são submetidas às imposições legais que, por pressuposto, deveriam ser aplicadas de modo igual a todas as pessoas; serve de estímulo e mau exemplo. Em decorrência, assistimos a desmoralização das instituições e dos agentes públicos, e dos instrumentos jurídicos de definição da ordem social e de fixação de direitos e deveres da cidadania, sendo inevitável a generalização da convicção de que essa é uma característica do sistema realmente existente.

    3. Pelo que se vê no dia a dia, com honrosas exceções, a ética e a compostura se escondem, envergonhadas, sob o tapete luxuoso da corte. Está faltando o escudo reluzente de Athena para que o STF se veja tal como é, e não como gosta de imaginar ser, e nos livre das Górgonas, entre elas as jararacas metamorfoseadas, de várias cabeças. A deusa, símbolo da combatividade que inspira o amor à verdade, convida os mortais a reconhecerem-se em Medusa, incitando-os à luta contra a mentira essencial, a mentira subconscientemente desejada, o recalcamento, as falsas razões. A cabeça cortada prova que a Medusa não é invencível. O juiz não é traça de processo nem ácaro de gabinete e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata função de conciliar o Direito com a vida.

    4. e dos instrumentos jurídicos de definição da ordem social e de fixação de direitos e deveres da cidadania. E obriga os cidadãos a aceitar a canalhice feudal que se mantém no poder ou tentando se aferrar a ele.

    5. O chamado foro por prerrogativa de função, mas conhecido como “foro privilegiado” já permitiu que mais de 200 potenciais criminosos tenham se livrado de qualquer punição simplesmente por prescrição da pena, segundo dados do próprio tribunal, cf Barroso. Tramitam no Supremo mais de 500 processos (435 inquéritos e 101 ações penais) contra agentes políticos.
      O tempo médio para a conclusão de um processo no STF é de 1.377 dias.
      Duas em cada três ações penais nem sequer chegam a ter o mérito da acusação analisado pelo Supremo, em razão do declínio de competência (63,6% das decisões) ou da prescrição (4,7%). Isso afeta alguma coisa no estado de coisas a que se assiste atualmente?

    6. O STJ também. A decisão do Supremo Tribunal Federal que descartou a autorização do Legislativo estadual para o julgamento de governadores, quando são acusados de crimes comuns.. Atualmente, tramitam no tribunal 17 ações penais e 19 inquéritos envolvendo governadores. E há os que, apesar da nação estar entregue às ORCRIM, com processos prescrevendo, ainda falam em “cruzada punitiva”. O que há no Brasil é um número inacreditável e intolerável de bandidos de todas as “especialidades” que precisam ser capturados, julgados, encarcerados e permanecerem presos até o cumprimento total de suas penas, para o bem da sociedade.

    7. É assim que tem que ser na corte brasiliense. Quanto mais distantes ficarem o executivo, o legislativo e o judiciário dos anseios da população e mais próximos ficarem dos corruptos, maior será o vácuo institucional. Maior será a ruptura.

    8. O “Supremo” , o STJ, a Justiça Eleitoral, o CNJ, o CNMP, o MPU (mpf, mpt, mpm), o INCRA, a Justiça Federal, a justiça do Trabalho e o MTE (custam o dobro do que sentencia, e junto ao MTE seria um bom fundo para dar seguro desemprego via instituições bancárias), o INSS (banco faz isso mais barato!), CÂMARA DE VEREADORES (mais de 5mil delas!!) devem ser EXTINTOS COMPLETAMENTE e no lugar construir HOSPITAIS e faculdade de MEDICINA e de tecnologia.
      SEM ISSO, ESQUEÇAM EVOLUÇÃO NESSE PAÍS!

    9. Concordo, mas isso depende apenas do STF ? Ou existem forças externas impedindo a tramitação desse tema ?

      1. Pelo que me lembro, isso aí está retido nas mãos do ministro Moreira, empossado pelo Temer, que pediu vistas e não deu retorno. Eu duvido que isso vá para julgamento no governo Temer. A prioridade deles é garantir as reformas para retribuir aos empresários pagadores de propinas.

    10. O “Supremo” , o STJ, a Justiça Eleitoral, o CNJ, o CNMP, o MPU (mpf, mpt, mpm), o INCRA, a Justiça Federal, a justiça do Trabalho e o MTE (custam o dobro do que sentencia, e junto ao MTE seria um bom fundo para dar seguro desemprego via instituições bancárias), o INSS (banco faz isso mais barato!), CÂMARA DE VEREADORES (mais de 5mil delas!!) devem ser EXTINTOS COMPLETAMENTE e no lugar construir HOSPITAIS e faculdade de MEDICINA e de tecnologia.

      SEM ISSO, ESQUEÇAM EVOLUÇÃO NESSE PAÍS!

    11. Se o projeto relatado por Luiz R. Barroso tivesse sido aprovado, o STF estaria livre desses problemas Aécio & cia, com tempo disponível para votar e julgar assuntos mais importantes.

    12. Mas como ? o que eles mais fazem é olhar para si …: ” Puxa , Levandowhisky , sua gravata é linda ; Rosa , seu penteado hoje tá divino ; Fux , o que você usa nas madeixas , o brilho tá fashion ! Puxa , Celso Mello , eu queria tanto escrever um discurso igual ao seu ; Gilmar , liga não , aquela tomatada é coisa de invejosos ;….””” Resumindo , aquilo é um poço de vaidades (e inutilidades) . Talvez , a grana que empregamos da pior maneira no país .

    13. Realmente uma excelente idéia.
      Olhar para si em um espelho retilíneo, já que o supremo atual é o ser deformado e disforme que olha seu reflexo na sala de espelhos de um parque de diversões e se vê retilíneo e íntegro. Mas não é.

    14. Se as excelências trabalhassem todos os dias úteis na semana, teriam uma produtividade mínima.
      Mas o que vemos semanalmente é que ministro Gilmar Mendes viaja para a Europa, ministro Barroso foi aos EUA dar palestra, etc… e em toda plenária a ministra Carmen Lúcia para a sessão para o cafezinho. Resumindo: se trabalhassem o mínimo fazendo jus ao vultosos vencimentos e benefícios que recebem teria menos processos nos escaninhos do STF e outros tribunais superiores.
      Vão pegar no cabo da enxada seus…

    15. Otto, senador aliado no PT na Bahia. O que deixou um rombo de mais de R$ 2 bilhões na “Cesta do Povo”, que foi coberto com recursos públicos por Jacques Wagner, governador petista.
      É a nova referência de honestidade dos Antas…

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