O único projeto de Temer para 2018 O único projeto de Temer para 2018
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O único projeto de Temer para 2018

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1 minuto de leitura 25.10.2017 13:11 comentários
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O único projeto de Temer para 2018

O único projeto de Michel Temer para 2018 é eleger um presidente que tenha força suficiente para estender o foro privilegiado para ex-presidentes da República...

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1 minuto de leitura 25.10.2017 13:11 comentários 0

O único projeto de Michel Temer para 2018 é, se ele próprio não puder fazê-lo, eleger um presidente que tenha força suficiente (e o topete) para estender o foro privilegiado para ex-presidentes da República.

A retroatividade implícita na decisão tem precedente, com sinal invertido, na decisão do STF de estender a Lei da Ficha Limpa a quem já teria os seus crimes prescritos para a condição de inelegibilidade.

A revogação da prisão de condenados em segunda instância já é ótima — tanto para Temer como para Lula –, mas o foro privilegiado, além de ser mais seguro, confere, digamos, dignidade a ex-ocupantes do Planalto envolvidos em maracutaias.

 

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