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O voto decisivo de Rosa Weber

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O voto decisivo de Rosa Weber

O plenário do Supremo está dividido, diz Merval Pereira. “Os três primeiros votos, a não ser que haja alguma surpresa, são favoráveis à prisão em segunda instância...

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O voto decisivo de Rosa Weber
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O plenário do Supremo está dividido, diz Merval Pereira.

“Os três primeiros votos, a não ser que haja alguma surpresa, são favoráveis à prisão em segunda instância: Alexandre de Moares, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. O quinto e o sexto votos, do ministro Luis Fux e da ministra Cármem Lúcia, serão também favoráveis.

A quarta a votar é a ministra Rosa Weber, que se declara a favor do trânsito em julgado. Não se sabe qual será sua posição caso a proposta de Toffoli, de prisão na terceira instância no STJ seja apoiada pelos cinco ministros que se declaram contra a prisão em segunda instância.

Ela pode considerar que, para mudar a jurisprudência, não é razoável desistir da segunda instância que está em vigor para criar mais uma etapa nos processos.”

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