"OAB cumpriu seu papel", diz Santa Cruz sobre fim da prisão em 2ª instância "OAB cumpriu seu papel", diz Santa Cruz sobre fim da prisão em 2ª instância
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“OAB cumpriu seu papel”, diz Santa Cruz sobre fim da prisão em 2ª instância

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1 minuto de leitura 07.11.2019 23:15 comentários
Brasil

“OAB cumpriu seu papel”, diz Santa Cruz sobre fim da prisão em 2ª instância

Em nota, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que, ao propor o fim da prisão em segunda instância, a entidade "cumpriu seu papel legal, de defender a Constituição, a ordem jurídica e o Estado democrático de direito"...

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“OAB cumpriu seu papel”, diz Santa Cruz sobre fim da prisão em 2ª instância
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Em nota, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que, ao propor o fim da prisão em segunda instância, a entidade “cumpriu seu papel legal, de defender a Constituição, a ordem jurídica e o Estado democrático de direito”.

“A decisão do STF reafirma que não pode haver justiça, não pode haver democracia, se forem relativizados ou desrespeitados os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição. O direito de defesa e a presunção de inocência de cada cidadã e cidadão saem fortalecidos desse julgamento”, disse Santa Cruz.

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